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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Ago-2015 | O acesso à justiça e o Direito Processual Civil | Landell, Érica Magnani | Monografia de Especialização |
1-Dez-2019 | Agravo de instrumento e o ato ordinatório no novo CPC | Merici, Vitor Luis Sbrana | Monografia de Especialização |
24-Set-2019 | Alienação judicial de bem indivisível: preservação da quota-parte do coproprietário e do cônjuge alheio à execução à luz do artigo 843 do Código de Processo Civil | Felintro, Paulo Henrique Ferreira | Monografia de Especialização |
24-Mar-2016 | A antinomia entre a vedação ao enriquecimento sem causa e a sobrevivência da multa diante da sentença de improcedência da ação | Oliveira, Márcia Cristine Rey de | Monografia de Especialização |
29-Out-2014 | Aplicação da multa do Art. 461 do Código de Processo Civil em mandado de segurança | Okajima, Sílvia Sayuri | Monografia de Especialização |
15-Jul-2015 | Aspectos práticos e teóricos da Reclamação Constitucional, inclusive contra Acórdãos das Turmas Recursais Estaduais: a Resolução STJ n.º 12/2009 | Masetti, Stefania Mariotti | Monografia de Especialização |
1-Abr-2013 | Aspectos processuais da lei de improbidade administrativa | Santos, Renato Batista dos | Monografia de Especialização |
31-Out-2016 | Aspectos relevantes da ação monitório | Silva, Thais Bispo | Monografia de Especialização |
25-Mar-2014 | As astreintes e seus principais aspectos polêmicos | Padovam, Sheila Soares | Monografia de Especialização |
2-Set-2013 | Astreintes: multa do Art. 461 do Código de Processo Civil - destinatário da multa | Sinelli, Eliane Souza | Monografia de Especialização |
25-Mai-2015 | Astreintes: sua exigibilidade e independência do resultado final do processo | Silva, Adriane Francisca da | Monografia de Especialização |
11-Set-2015 | A citação do litisconsorte ativo necessário: é possivel? | Hashiguti, Kharen Issami | Monografia de Especialização |
26-Mar-2016 | Coexistencia da ação anulatoria com a execução fiscal: considerando a competência, litispêndencia, conexão, continência e prejudicialidade à luz da lei 13.105/2015 – novo código de processo civil | Massei, Marcio Coimbra | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | Coisa julgada inconstitucional: visão atual e na sistemática do código de processo civil de 2015 | Barbosa, Marília Nantes Bernardes de Andrade | Monografia de Especialização |
1-Dez-2014 | A coisa julgada na ação civil pública | Almeida, Andreza Grisi Macedo de | Monografia de Especialização |
28-Abr-2015 | A compatibilização entre a cláusula compromissória e a tutela jurisdicional executiva | Carbone Junior, José Luiz | Monografia de Especialização |
28-Fev-2013 | Concessão ex officio da tutela antecipada sancionadora em face do poder público | Campos, Lorena Souza | Monografia de Especialização |
28-Out-2016 | Conciliação e mediação e o princípio da dignidade da pessoa humana: o protagonismo cooperativista das partes na solução dos conflitos sob o enfoque neoconstitucional do Direito Processual Civil | Lopes, Pedro Augusto Tavares Paes | Monografia de Especialização |
29-Mar-2019 | Conciliação, mediação e arbitragem e o modelo multiportas | Brittes, Muriel Nantes | Monografia de Especialização |
14-Ago-2013 | A constitucionalidade do art. 285-a do Código de Processo Civil | Soares, Izabela de Medeiros | Monografia de Especialização |