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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Out-2006 | O argumento dos princípios no discurso jurídico | Ribeiro, Sandro | Dissertação |
| 21-Out-2021 | O cárcere feminino brasileiro e seus aliados: abandono, violência simbólica e institucional | Sousa, Célia Regina Nilander de | Tese |
| 28-Jun-2019 | O conceito de amor em Bento XVI e a presença do ágape no direito brasileiro | Milani, Daniela Jorge | Tese |
| 2-Dez-2011 | O conflito social em Maquiavel e a sociedade unidimensional em Herbert Marcuse | Jannarelli, Vicente Cláudio | Dissertação |
| 6-Mar-2015 | O conteúdo ético das sentenças | Trevisani, Renato César | Tese |
| 26-Ago-2014 | O controle jurisdicional do plano de
recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do
Magistrado no exercício da Jurisdição | Souza Netto, Antonio Evangelista de | Tese |
| 18-Dez-2018 | O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana | Santos, Queila Rocha Carmona dos | Tese |
| 17-Nov-2023 | Uma crítica à judicialização da saúde a partir do conceito do justo aristotélico | Guarnieri, Luciano Morgado | Dissertação |
| 13-Set-2013 | A democracia em Norberto Bobbio | Silva Filho, João Antonio da | Dissertação |
| 13-Mai-2016 | Democracia na era da biopolítica e do biopoder: questão em análise | Marques, Wilson de Azevedo | Tese; Tese |
| 29-Abr-2016 | O dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileiras | Ramiro, Marcus Geandré Nakano | Tese |
| 9-Mar-2018 | Dignidade da pessoa humana e a (re) formulação do conceito de soberania estatal frente ao direito internacional dos refugiados: por uma cultura político-jurídica internacional de responsabilidade comum | Curraladas, Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão | Tese |
| 8-Jun-2010 | Direito à educação familiar | Garcia, Wander Carvalho Dompieri | Tese |
| 29-Abr-2016 | Direito, casamento e amor: o casamento, um caminho para encontrar o absoluto | Korte, Paulo Thomas | Tese |
| 22-Jun-2010 | Direitos fundamentais: o direito à paz no pensamento de Hannah Arendt: reflexões e propostas | Marques, Maria Edith de Azevedo | Tese |
| 20-Set-2007 | Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica | Vianna, Carlos Eduardo Souza | Dissertação |
| 30-Jun-2014 | Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI | Macedo, Caio Sperandéo de | Tese |
| 8-Mai-2009 | Educação, currículo e diretrizes curriculares no curso de direito: um estudo de caso | Linhares, Mônica Tereza Mansur | Tese |
| 15-Set-2023 | A era da inteligência artificial: desafios e oportunidades para a formação acadêmica jurídica no Brasil | Rios, Vinícius Custódio | Tese |
| 18-Dez-2012 | Estado e religião: a interferência da crença religiosa nas decisões político-legislativas sob uma
perspectiva histórico-filosófica | Scalquette, Rodrigo Arnoni | Tese |
