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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Mai-2025 | A alienação parental e a responsabilidade civil do alienante | Pimenta, Isadora | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Mai-2025 | Amplitude e limites para responsabilização de instituições financeiras em golpes aplicados por terceiros: análise da doutrina e jurisprudência do STJ | Limas, Gustavo Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Análise do pacto de non cedendo de crédito pecuniário à luz dos princípios contratuais | Duarte Filho, Marco Antonio Savazzo | Dissertação |
| 27-Abr-2023 | Análise jurídica e econômica da função social do contrato | Lemos, Raphael Abs Musa de | Tese |
| 10-Mar-2022 | Ânimo de novar no direito brasileiro | Morais, Marco Aurélio Santos Stecca | Dissertação |
| 24-Set-2018 | Bases técnicas e jurídicas do contrato de seguro: perspectivas para o ajuste do prêmio na saúde suplementar | Chiquito, Bruno Garbelini | Dissertação |
| 27-Nov-2019 | Bem de família e mínimo existencial | Gouvêa, Eduardo Mingorance de Freitas | Dissertação |
| 15-Ago-2022 | Boa-fé objetiva contratual e promoção de mercados eficientes: uma análise econômico-institucional | Saraiva, Bruno de Sousa | Dissertação |
| 9-Mai-2025 | Bullying e saúde mental: a problemática da responsabilidade civil das instituições privadas de ensino | Medeiros, Salvatore Saggio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Mai-2025 | Conferência de bens intangíveis em garantia real | Venturella, Valentina Pletsch Venturella | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2009 | Consequências jurídicas da inseminação homóloga e heteróloga | Soares, Guilherme de Macedo | Dissertação |
| 26-Mai-2008 | Conversão substancial do negócio jurídico | Wongtschowski, Vânia | Dissertação |
| 9-Mai-2025 | A desconsideração inversa da personalidade jurídica como instrumento de combate à fraude nas relações de direito de família | Nakakoge, Luane Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Set-2014 | Deveres de consideração
nas fases externas do contrato | Neves, Karina Penna | Dissertação |
| 19-Out-2005 | Direito à Imagem | Loureiro, Henrique Vergueiro | Dissertação |
| 21-Jun-2012 | O direito à saúde, o exercício da atividade médica e a responsabilidade civil do Estado | Moura, Laísa Dário Faustino de | Tese |
| 8-Fev-2021 | As diretivas antecipadas de vontade e a responsabilidade civil do mandatário de saúde | Mabtum, Matheus Massaro | Tese |
| 27-Set-2012 | Do contrato de transferência de tecnologia no
âmbito da propriedade industrial | Zubcov, Nadja de Alencar Cesar | Dissertação |
| 30-Mai-2012 | A extensão do dano moral e os critérios para sua reparação | Cascaldi, Luís de Carvalho | Dissertação |
| 4-Set-2014 | Função preventiva do notariado | Tabach, Guilherme Botta | Dissertação |
