Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2024 | Análise da legislação brasileira e internacional sobre a biodiversidade: direitos indígenas e recursos genéticos | Silva, Jarbas Herculano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Fev-2017 | Análise dos mecanismos financeiros presentes nos programas e projetos de pagamentos por serviços ambientais de biodiversidade, desenvolvidos pelo estado de São Paulo | Stoler, Marina | Monografia de Especialização |
25-Nov-2024 | Análise jurídica da regulamentação dos créditos de carbono no Brasil e no mundo e a inviabilidade de aplicação da legislação atual na prática | Chiaparini, Ricardo Luis | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2024 | Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental de empreendimentos relacionados à geração de energia elétrica: de que maneira o Licenciamento Ambiental viabiliza a aplicação dos princípios norteadores do Direito Ambiental nos empreendimentos hidrelétricos no Brasil | Vicente, Gabrielle Silva Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2024 | Controvérsia a respeito da compensação da área de reserva legal no Código Florestal brasileiro | Batista, Guilherme Salgado Bugarib | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Defesa e proteção do proprietário rural frente à aplicação de multas ambientais | Fujii, Walter Tetsuo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2016 | O direito de defesa dos animais não-humanos | Borges, Priscila Blanco | Monografia de Especialização |
25-Nov-2024 | Emergência climática nos desastres ambientais: os danos socioambientais das mudanças climáticas | Cepeda, Juliano | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2024 | A essencialidade da água para uma vida digna: uma análise constitucional do direito humano à água no Brasil | Casarin, Gabriel Galhardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2024 | A necessidade da normatização e combate mais efetivo ao Greenwashing | Mattar, Danilo Pombo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2024 | Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e o ODS 3 | Assano, Vinícius Kim Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2024 | Possíveis impactos ambientais da regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil | Oshiro, Fernanda Naomi | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2024 | Viabilidade da comercialização de crédito de carbono no sistema jurídico brasileiro e seu impacto ambiental | Buassi, Marcella Pozzi Abdalla | Trabalho de Conclusão de Curso |