Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Fev-2018 | A aposentadoria especial do contribuinte individual | Noceti, Rodrigo Fagundes | Dissertação |
6-Dez-2017 | O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social | Hutzler, Fernanda Souza | Dissertação |
4-Out-2021 | A busca da efetividade do direito previdenciário como direito fundamental social: as grandes discussões sobre o momento de crise do estado social | Santos, Agnaldo dos | Dissertação |
3-Set-2018 | A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal | Porto, Rafael Vasconcelos | Dissertação |
2-Set-2021 | A crise do risco social como objeto de proteção do seguro social: análise do modelo de seguro social no Regime Geral de Previdência Social | Jorge, Natércia Marreiro de Araújo Caminha | Dissertação |
22-Out-2020 | Da aplicação do conceito de pessoa com deficiência para o fim de proteção por meio do benefício assistencial de prestação continuada | Oliveira, Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi | Tese |
10-Jun-2020 | Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS | Rios, Bruno Carlos dos | Tese |
27-Set-2021 | A efetivação dos direitos fundamentais sociais em cenário de escassez econômica | Vinci Júnior, Wilson José | Tese |
6-Dez-2017 | Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal | Arapiraca, Ciro José de Andrade | Dissertação |
12-Set-2022 | Formas de controle da perícia médica previdenciária no benefício por incapacidade permanente | Guarizi Junior, Orlando | Dissertação |
20-Set-2017 | Gestão temerária de fundos de pensão | Zanetti, Adriana Freisleben de | Dissertação |
8-Mar-2022 | Gênero, identidade e família: desafios para a efetivação do direito fundamental à previdência social | Garcia, Silvio Marques | Tese |
22-Nov-2017 | Ideologia e Poder Judiciário: um processo histórico de construção de valores | Linardi, Rafael da Cruz Gouveia | Dissertação |
13-Set-2018 | A incidência (ou não) da contribuição previdenciária patronal sobre os planos de opções de ação (Stock Options Plan) outorgados a empregados | Nakayama, Ellen | Dissertação |
19-Fev-2025 | A lacuna protetiva de seguridade social direcionada ao trabalhador de meia-idade | Haik, Cristiane Fátima Grano | Tese |
30-Ago-2021 | Política criminal como limite à expansão do direito penal de perigo abstrato | Torres, Rafael Lima | Tese |