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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mai-2012 | Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão | Prado, Roberta Bordini | Dissertação |
9-Ago-2011 | Uma análise conforme a Constituição Federal do
artigo 166 do CTN e sua incidência | Marquezi Junior, Jorge Sylvio | Dissertação |
19-Mai-2009 | Análise do conceito de "importação de serviços técnicos e de assistência técnica" para fins de incidência de IRRF, CIDE-Importação, ISS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação | Meira, Thais de Barros | Dissertação |
7-Out-2009 | O aspecto espacial da hipótese de incidência | Mota, Douglas | Dissertação |
24-Out-2007 | Aspecto material do imposto de renda de fonte na alienação de investimentos externos diretos | Camara, Raquel Newton | Dissertação |
6-Jun-2012 | A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privado | Flores, Vítor Martins | Dissertação |
11-Out-2007 | A cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do estado de São Paulo | Trevizan, Cláudio Aparecido Bonfim | Dissertação |
19-Mai-2009 | Cofins: conceito de faturamento e instituições financeiras | Fischer, Sara Novis | Dissertação |
30-Nov-2000 | O comércio internacional, as empresas transnacionais e o controle da transferência de preços (transfer pricing) no Brasil | Nobre, Lionel Pimentel | Dissertação |
17-Mai-2005 | Competência tributária e conceitos constitucionais | Pizolio Junior, Reinaldo | Dissertação |
12-Set-2006 | O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática | Knoepfelmacher, Marcelo | Dissertação |
13-Jun-2012 | Contabilidade e direito tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - : a construção da renda tributável | Martins, Natanael | Dissertação |
7-Out-2009 | O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico | Moysés, Isabella Costa | Dissertação |
11-Nov-2008 | A dedutibilidade no contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Charnet, Ana Carolina Scopin | Dissertação |
10-Mar-2016 | Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro | Junior, Jorge Sylvio Marquezi | Tese |
7-Ago-2008 | Direito intertemporal tributário | Groff, Leandro Morais | Dissertação |
14-Mai-2008 | Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária | Dacomo, Natalia De Nardi | Tese |
21-Jun-2006 | Empresas de micro e de pequeno porte: regime constitucional e tributário | Guerreiro, Mariana de Loiola | Dissertação |
24-Nov-2015 | A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário | Oliveira, Nicole Najjar Prado de | Dissertação |
11-Mar-2016 | Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais | Dantas, Marcelo da Rocha Ribeiro | Dissertação |