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Navegando por Programa Especialização em Direitos difusos e coletivos

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13-Nov-2015A aplicabilidade e eficácia da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto - Lei n. 12.305/10 - acerca da gestão dos resíduos eletroeletrônicosTiisel, Fernanda Leopoldina Dutra BrandaniMonografia de Especialização
13-Nov-2015O dano social nas relações de consumo: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaFrederico, Guilherme NascimentoMonografia de Especialização
6-Jan-2014Danos ambientais por poluição atmosférica transfronteiriça: responsabilidade civil objetiva internacional do estadoSilva, Mariana Camila daMonografia de Especialização
7-Mai-2014O diálogo das fontes no contexto da proteção dos consumidores hipervulneráveis: “a integração de normas em prol da disciplina jurídica da publicidade infantil”Silva, Jorge Victor Cunha Barretto daMonografia de Especialização
13-Nov-2015Dignidade da vida e da morte e testamento vital: apontamentos à luz da bioética e do biodireitoBreviglieri, Marina CardinalliMonografia de Especialização
30-Jun-2015Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividadeFerrari, Marcela ProhorenkoMonografia de Especialização
3-Jan-2014A educação jurídica na tutela dos direitos difusos e coletivos-Monografia de Especialização
13-Nov-2015Incentivos fiscais às entidades civis sem fins lucrativosSilva, Renata Nogueira Lemes daMonografia de Especialização
24-Set-2016Informação: legitimação do animal como sujeitoCarvalho, Fernanda Quintela deMonografia de Especialização
9-Out-2014As instituições financeiras e a concessão de crédito agrícola no novo Código FlorestalHial, Sarah LaraMonografia de Especialização
30-Jun-2015Instrumentos da política nacional de recursos hídricos para cobrança pelo uso da águaRangel, Thais Sanchez Pardina de SousaMonografia de Especialização
28-Set-2018Juros de mora em matéria tributária e a inconstitucionalidade dos índices fixados pela legislação paulistaFalco, JosianeMonografia de Especialização
14-Set-2016A lama da indignidade: os danos morais ambientais no acidente de Mariana/MGSady, Paula Regina NogueiraMonografia de Especialização
13-Nov-2015Logística reversa aplicada ao conceito do “supply chain management” sob a ótica da participação dos envolvidos na cadeia cíclica de consumo e controle de politicas públicasSouza, Laísa Senger Paiva deMonografia de Especialização
1-Dez-2013O mercado relevante e o papel do CADE na nova Lei AntitrusteFaria, Mara Rubia Cavalcante deMonografia de Especialização
1-Dez-2017Poluição sonora e o caso do Trecho Oeste do Rodoanel Mário CovasMachado, Fernanda Neves VieiraMonografia de Especialização
16-Set-2016A segurança jurídica da integração reguladora do artigo 22 do CDCPereira, Rodrigo de MesquitaMonografia de Especialização
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