Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Dez-2021 | Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômica | Jacob, Camila Mosna Tomazella | Dissertação |
11-Mar-2020 | O Arm’s Length e a efetivação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva na apuração do IRPJ e da CSLL | Schunck, Caio Vinícius de Moraes | Dissertação |
19-Out-2018 | Competência regulamentar tributária | Chisté, Igor Lubiana | Dissertação |
9-Mar-2022 | Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro Setor | Lazzarini, Lucas | Dissertação |
2-Dez-2021 | Corresponsabillização tributária de grupos econômicos em cautelar fiscal | Silva Neto, Antônio Monteiro da | Dissertação |
6-Nov-2018 | Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais | Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros | Dissertação |
22-Nov-2018 | Da vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiência | Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes | Dissertação |
26-Ago-2020 | O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal | Boicenco, Rubens | Dissertação |
30-Ago-2022 | IPTU e extrafiscalidade | Souza, Vanderson Silva de | Dissertação |
12-Ago-2021 | A mediação em matéria tributária | Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco | Tese |
25-Mar-2022 | O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica | Tognolli, Leandro Gião | Dissertação |
26-Ago-2019 | O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário | Pieroni, Luiz Felipe de Toledo | Dissertação |
31-Out-2017 | Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária | Nomura, Rogério Hideaki | Dissertação |
18-Mar-2019 | O responsável por substituição como agente público | Pacheco, Alexandre Sansone | Tese |
26-Ago-2019 | A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica | Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno | Dissertação |
6-Nov-2018 | A tributação sobre os serviços na nuvem | Haendchen, Hans Bragtner | Dissertação |