REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2021Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômicaJacob, Camila Mosna TomazellaDissertação
11-Mar-2020O Arm’s Length e a efetivação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva na apuração do IRPJ e da CSLLSchunck, Caio Vinícius de MoraesDissertação
19-Out-2018Competência regulamentar tributáriaChisté, Igor LubianaDissertação
9-Mar-2022Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro SetorLazzarini, LucasDissertação
2-Dez-2021Corresponsabillização tributária de grupos econômicos em cautelar fiscalSilva Neto, Antônio Monteiro daDissertação
6-Nov-2018Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscaisDetzel, Aline Martinez Hinterlang de BarrosDissertação
22-Nov-2018Da vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiênciaPinto, Edson Antônio Sousa PontesDissertação
26-Ago-2020O direito ao planejamento tributário na Constituição FederalBoicenco, RubensDissertação
30-Ago-2022IPTU e extrafiscalidadeSouza, Vanderson Silva deDissertação
12-Ago-2021A mediação em matéria tributáriaSoares, Maria Helena Tavares de Pinho TinocoTese
25-Mar-2022O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídicaTognolli, Leandro GiãoDissertação
26-Ago-2019O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributárioPieroni, Luiz Felipe de ToledoDissertação
31-Out-2017Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributáriaNomura, Rogério HideakiDissertação
18-Mar-2019O responsável por substituição como agente públicoPacheco, Alexandre SansoneTese
26-Ago-2019A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídicaAntunes, Priscila de Fátima Cavalcante BuenoDissertação
6-Nov-2018A tributação sobre os serviços na nuvemHaendchen, Hans BragtnerDissertação