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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Fev-2021 | Inaplicabilidade das aposentadorias espontânea e compulsória da emenda constitucional 103 de 2019 (Reforma da Previdência) aos empregados de estatais que desempenham atividade econômica | Basilio, Nicolas Barbosa Vieira Martins | Monografia de Especialização |
12-Dez-2012 | Inversão do ônus da prova no processo do trabalho: princípio da aptidão para a prova | Santos, Daiana Monteiro | Monografia de Especialização |
14-Jan-2015 | Lei de cotas - pessoas com deficiência: flexibilizar para efetivar uma visão crítica | Oliveira, Ana Maria Gonçalves Pacheco e | Monografia de Especialização |
28-Set-2015 | Lei de cotas para pessoas com deficiência e o desafio das empresas no cumprimento da lei | Honma, Lourdes Kane | Monografia de Especialização |
27-Out-2019 | Liberdade sindical e as restrições do modelo sindical brasileiro | Andrade, Talita Ribeiro Muniz de | Monografia de Especialização |
13-Nov-2012 | O meio ambiente do trabalho: o princípio da dignidade da pessoa humana | Machado, Kaleb | Monografia de Especialização |
15-Out-2014 | A nova lei do aviso prévio | Sinhorelli, Evellyn Santos | Monografia de Especialização |
29-Mar-2012 | A pessoa com deficiência e a relação de emprego: direitos e garantias | Carvalho, Roberta Cavaletti de | Monografia de Especialização |
6-Dez-2013 | Possibilidade de penhora sobre os salários e limites à luz do estatuto jurídico do patrimônio mínimo do devedor | França, Pedro Henrique de Lima | Monografia de Especialização |
10-Mai-2012 | Prescrição da pretensão indenizatória nas ações de responsabilidade civil decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, após a EC 45/2004 | Martins, Mirna Natalia Amaral da Guia | Monografia de Especialização |
26-Set-2018 | Princípios da execução trabalhista: aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e a efetividade da proteção jurisdicional trabalhista | Cantuária, Bruno César Alves | Monografia de Especialização |
11-Mar-2016 | Processo eletrônico na Justiça do Trabalho: enfoque principiológico | Santim, Pedro Henrique Lazaro | Monografia de Especialização |
25-Set-2015 | Processo judicial eletrônico sob a ótica do processo do trabalho | Itikawa, Leonardo Kanagusko | Monografia de Especialização |
6-Dez-2013 | A prova testemunhal no processo do trabalho | Souza, Carla Verderano de | Monografia de Especialização |
28-Jul-2014 | O quantum indenizatório no dano moral: Arbitramento e reflexos | Sisca Junior, Armando | Monografia de Especialização |
1-Dez-2014 | Questões polêmicas acerca do novo aviso prévio | Gonçalves, Andrei Flávio | Monografia de Especialização |
29-Set-2015 | A regulamentação do trabalho doméstico no Brasil e as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013 | Erthal, Larry Coelho | Monografia de Especialização |
28-Set-2018 | Relação de emprego e compliance como ferramenta de redução dos custos sociais | Lafayette, Breno Cauê Mendes | Monografia de Especialização |
28-Mar-2016 | Responsabilidade civil do empregado por danos causados ao patrimônio do empregador | Brenguere, Brunna Pais | Monografia de Especialização |
28-Jul-2014 | Responsabilidade civil nas relações de emprego por acidente ou doença relacionados ao trabalho | Chamone, Marcelo Azevedo | Monografia de Especialização |