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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2008 | Igualdade e desigualdade no processo civil: o processo civil como técnica compensatória de desigualdades sociais | Guedes, Jefferson Carús | Tese |
30-Nov-1993 | Indenização do dano ambiental: responsabilidade civil e ação civil pública | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade | Dissertação |
11-Mar-2016 | Julgamento antecipado da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça | Mano, Lilian Rodrigues | Dissertação |
9-Mai-2005 | A legitimidade nas ações coletivas | Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira E | Dissertação |
11-Jul-2005 | Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais | Teixeira, Larissa | Dissertação |
30-Dez-1979 | Lineamentos para o esboço de uma teoria geral do processo de liquidação da sentença: a lide de liquidação | Arruda, Antonio Carlos Matteis de | Dissertação |
13-Set-2016 | A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do Direito brasileiro | Calfat, Mariana Marques | Dissertação |
30-Dez-1986 | Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no direito civil brasileiro | Fachin, Luiz Edson | Dissertação |
25-Ago-2006 | Os poderes do juiz no novo Código Civil | Tosta, Jorge | Tese |
25-Mai-2012 | Poderes instrutórios do árbitro na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil | Monteiro, André Luís Quintas | Dissertação |
27-Nov-2004 | O precedente judicial | Souza, Marcelo Alves Dias de | Dissertação |
29-Jan-2016 | A preclusão no processo de arbitragem | Tamaki, Luiz Henrique | Dissertação |
30-Mar-2002 | Princípio da congruência no processo civil(setença e Pedido) | Oliveira, Vallisney de Souza | Tese |
19-Jan-2016 | O princípio da inafastabilidade da jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro | Tamer, Maurício Antonio | Dissertação |
30-Nov-1992 | O processo tributário | Cais, Cleide Previtalli | Dissertação |
19-Set-2014 | Promessa de compra e venda
de bens imóveis | Rabay, Arthur | Dissertação |
27-Out-2010 | A propriedade fiduciária imobiliária: aspectos gerais e registrários | Clápis, Alexandre Laizo | Dissertação |
14-Mar-2014 | As provas ilícitas no Direito Processual Civil Brasileiro | Vicentini, Fernando Luiz | Dissertação |
25-Set-2018 | Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais | Schmitz, Leonard Ziesemer | Tese |
27-Out-2011 | O recurso especial e a orientação do Superior Tribunal de Justiça | Granado, Daniel Willian | Dissertação |