Mostrando resultados 69 a 88 de 130
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Mar-2022 | Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa | Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi | Tese |
| 28-Abr-2008 | Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos | Guardia, Andrés Felipe Thiago Selingardi | Dissertação |
| 20-Set-2021 | A (im)penhorabilidade das reservas financeiras contidas nos planos de previdência privada | Agostinho, Theodoro Vicente | Tese |
| 13-Set-2017 | A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários | Braga, Karen Costa | Dissertação |
| 25-Nov-2015 | O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial | Minas, Rodrigo Marchioli Borges | Dissertação |
| 10-Jun-2013 | A importância de um planejamento para a seguridade social | Alves, Karina Suzana da Silva | Dissertação |
| 16-Nov-2005 | A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social. | Boyajan, Jorge | Dissertação |
| 23-Mai-2007 | A impossibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor em face da previdência privada fechada | Arruda, Maria da Glória Chagas | Tese |
| 16-Nov-2005 | A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho | Borges, Guilherme Alvares | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | Incentivos fiscais na seguridade social | Costa, José Guilherme Ferraz da | Dissertação |
| 15-Mar-2021 | O inquérito policial como instrumento de efetivação do princípio da dignidade humana | Migueli, Giuliano Rossi de | Dissertação |
| 30-Nov-2003 | Instituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicações | Barros, Júlio da Costa | Dissertação |
| 19-Out-2005 | Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho como fonte do Direito da Seguridade Social | Soares, Sérgio de Macedo | Dissertação |
| 23-Ago-2017 | Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes | Martins, Danilo Ribeiro Miranda | Dissertação |
| 24-Out-2011 | Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos | Berbel, Diogo Lopes Vilela | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | Investigação de paternidade: aspectos materiais e processuais | Feuz, Samantha Martins | Dissertação |
| 24-Fev-2016 | Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento | Tsuruda, Juliana Melo | Dissertação |
| 14-Fev-2006 | Limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social | Vianna, João Ernesto Aragonés | Dissertação |
| 29-Nov-2010 | Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Feuz, Paulo Sergio | Tese |
| 6-Mai-2013 | Migração entre planos de benefícios:
alteração da proteção previdenciária privada | Valença, Maria Cibele de Oliveira Ramos | Tese |
