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10-Oct-2006DIR - Evandro P Barbosa.pdf.jpgProgressividade do IPTUBarbosa, Evandro PaesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_60476.pdf.jpgSujeição passiva e responsabilidade tributáriaBecho, Renato LopesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2010Eliana Maria Barbieri Bertachini.pdf.jpgSubstituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistemaBertachini, Eliana Maria BarbieriCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2006DIR - Elidie P Bifano.pdf.jpgO mercado financeiro e o imposto sobre a rendaBifano, Elidie Palma deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Jun-2010Andre Almeida Blanco.pdf.jpgA "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7º, do artigo 150, da Constituição Federal: antecipação do fato imponível e reflexos sobre a regra matriz de incidência tributária do ICMS - operações mercantisBlanco, André AlmeidaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1985Waldir Luiz Braga.pdf.jpgOs tratados internacionais no direito tributário brasileiroBraga, Waldir LuizCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2007flavia.pdf.jpgIsenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e as consequências oriundas da equiparação dos conceitos aplicadas ao ICMSBreda, Flávia RodriguesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2010Daniela Moreira Campanelli.pdf.jpgIncentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídicaCampanelli, Daniela MoreiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2010Gustavo de Siqueira Campos.pdf.jpgNão incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantilCampos, Gustavo de SiqueiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1985Roque Antonio Carrazza.pdf.jpgPrincípios constitucionais tributários e competência tributáriaCarrazza, Roque AntonioCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Nov-2013Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro.pdf.jpgA prova no planejamento tributárioCaseiro, Marcos Paulo Leme BrisolaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2010Fabiana Guimaraes Dunder Conde.pdf.jpgA redução da base de cálculo do ICMSCondé, Fabiana Guimarães DunderCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Feb-2007Eliud Jose Pinto da Costa.pdf.jpgO Imposto Estadual sobre Operações MercantisCosta, Eliud José Pinto daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1990Eliud Jose Pinto da Costa.pdf.jpgA norma jurídica tributária e as isenções tributáriasCosta, Eliud José Pinto daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2010Arlindo Felipe da Cunha.pdf.jpgTipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributáriasCunha, Arlindo Felipe daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2011Jose Renato Pereira de Deus.pdf.jpgImunidade tributária e os deveres instrumentais: instituição e sançõesDeus, José Renato Pereira deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2010Marcelo Pagani Devens.pdf.jpgCompetência tributária: construção e aplicação dos conceitosDevens, Marcelo PaganiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Karem Jureidini Dias.pdf.jpgFato jurídico tributário em atos de revisãoDias, Karem JureidiniCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Aug-2008Sandra Lucia Guilardi Ferreira.pdf.jpgExtrafiscalidade: delineamento constitucionalFerreira, Sandra Lúcia GuilardiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Mar-2014Sandra Lucia Guilardi Ferreira.pdf.jpgContribuição de melhoria: a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdadeFerreira, Sandra Lúcia GuilardiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese