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15-Oct-2010Daniela Moreira Campanelli.pdf.jpgIncentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídicaCampanelli, Daniela MoreiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2010Gustavo de Siqueira Campos.pdf.jpgNão incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantilCampos, Gustavo de SiqueiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1985Roque Antonio Carrazza.pdf.jpgPrincípios constitucionais tributários e competência tributáriaCarrazza, Roque AntonioCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Nov-2013Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro.pdf.jpgA prova no planejamento tributárioCaseiro, Marcos Paulo Leme BrisolaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2010Fabiana Guimaraes Dunder Conde.pdf.jpgA redução da base de cálculo do ICMSCondé, Fabiana Guimarães DunderCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Feb-2007Eliud Jose Pinto da Costa.pdf.jpgO Imposto Estadual sobre Operações MercantisCosta, Eliud José Pinto daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1990Eliud Jose Pinto da Costa.pdf.jpgA norma jurídica tributária e as isenções tributáriasCosta, Eliud José Pinto daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2010Arlindo Felipe da Cunha.pdf.jpgTipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributáriasCunha, Arlindo Felipe daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2011Jose Renato Pereira de Deus.pdf.jpgImunidade tributária e os deveres instrumentais: instituição e sançõesDeus, José Renato Pereira deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2010Marcelo Pagani Devens.pdf.jpgCompetência tributária: construção e aplicação dos conceitosDevens, Marcelo PaganiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2011Karem Jureidini Dias.pdf.jpgFato jurídico tributário em atos de revisãoDias, Karem JureidiniCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Aug-2008Sandra Lucia Guilardi Ferreira.pdf.jpgExtrafiscalidade: delineamento constitucionalFerreira, Sandra Lúcia GuilardiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Mar-2014Sandra Lucia Guilardi Ferreira.pdf.jpgContribuição de melhoria: a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdadeFerreira, Sandra Lúcia GuilardiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-May-2013Roberto Perez Fragoso.pdf.jpgAnálise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exteriorFragoso, Roberto PerezCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1997Valeria  Furlan.pdf.jpgImposto Predial e Territorial UrbanoFurlan, Valéria Cristina PereiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2003Valeria Cristina Pereira Furlan.pdf.jpgITBI - Imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveisFurlan, Valéria Cristina PereiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1998Flavio Alberto Goncalves Galvao.pdf.jpgNormas gerais em direito tributário e hermenêutica jurídicaGalvão, Flávio Alberto GonçalvesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2006DIR - Patricia Bressan L Gaudenzi.pdf.jpgO perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privadaGaudenzi, Patrícia Bressan LinharesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2008Luiz Paulo Jorge Gomes.pdf.jpgFiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise de casos emblemáticosGomes, Luiz Paulo JorgeCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2005dissertacao carla covic.pdf.jpgA norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos, valores, efeitos e alcanceHacker, Carla CovicCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação