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30-Nov-1998Flavio Alberto Goncalves Galvao.pdf.jpgNormas gerais em direito tributário e hermenêutica jurídicaGalvão, Flávio Alberto GonçalvesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2006DIR - Patricia Bressan L Gaudenzi.pdf.jpgO perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privadaGaudenzi, Patrícia Bressan LinharesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2008Luiz Paulo Jorge Gomes.pdf.jpgFiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise de casos emblemáticosGomes, Luiz Paulo JorgeCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2005dissertacao carla covic.pdf.jpgA norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos, valores, efeitos e alcanceHacker, Carla CovicCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2015Douglas Kakazu Kushiyama.pdf.jpgO princípio da legalidade em matéria tributáriaKushiyama, Douglas KakazuCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Jun-2010Douglas Kakazu Kushiyama.pdf.jpgDireitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privadoKushiyama, Douglas KakazuCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Dec-2005MarleneLauro.pdf.jpgOs acordos de bitributação e o Imposto de Renda na Fonte: prestação de serviços por residentes e domiciliados no exteriorLauro, MarleneCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Oct-2006DIR - Helder G Lima.pdf.jpgAchegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativasLima, Helder GonçalvesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Apr-2007Vladimir R Lourenco.pdf.jpgMaterialidade e Base de Cálculo do IPTULourenço, Vladimir RossiCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2007ANA PAULA SCHINCARIOL LUI.pdf.jpgImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuraçãoLui, Ana Paula SchincariolCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Mar-2015Otavio Loureiro da Luz.pdf.jpgO lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direitoLuz, Otávio Loureiro daCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Demetrius Nichele Macei.pdf.jpgO princípio da verdade material no processo tributárioMacei, Demetrius NicheleCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2008Klaus E Rodrigues Marques.pdf.jpgA não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadasMarques, Klaus E. RodriguesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Jun-2008Suzana Soares Melo.pdf.jpgAs parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privadoMelo, Suzana SoaresCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2015Fabiana Francisco de Miranda.pdf.jpgO momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exteriorMiranda, Fabiana Francisco deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2005Roberto Quiroga.PDF.jpgDireito monetário e seus reflexos no direito tributário: a circulação da moeda como fato jurídico-tributárioMosquera, Roberto QuirogaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-1996roberto quiroga.pdf.jpgO conceito constitucional de renda e proventos de qualquer naturezaMosquera, Roberto QuirogaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-1998Luiza Nagib.pdf.jpgO sistema tributário brasileiro e o imposto sobre a importaçãoNagib, LuizaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2008Antenori Trevisan Neto.pdf.jpgAnálise jurídica do acordo sobre valoração aduaneiraTrevisan Neto, AntenoriCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2014Mariana Barboza Baeta Neves.pdf.jpgO sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do EstadoNeves, Mariana Barboza BaetaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação