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16-May-2012Demetrius Nichele Macei.pdf.jpgO princípio da verdade material no processo tributárioMacei, Demetrius NicheleCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2008Klaus E Rodrigues Marques.pdf.jpgA não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadasMarques, Klaus E. RodriguesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Jun-2008Suzana Soares Melo.pdf.jpgAs parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privadoMelo, Suzana SoaresCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2015Fabiana Francisco de Miranda.pdf.jpgO momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exteriorMiranda, Fabiana Francisco deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2005Roberto Quiroga.PDF.jpgDireito monetário e seus reflexos no direito tributário: a circulação da moeda como fato jurídico-tributárioMosquera, Roberto QuirogaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-1996roberto quiroga.pdf.jpgO conceito constitucional de renda e proventos de qualquer naturezaMosquera, Roberto QuirogaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-1998Luiza Nagib.pdf.jpgO sistema tributário brasileiro e o imposto sobre a importaçãoNagib, LuizaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2008Antenori Trevisan Neto.pdf.jpgAnálise jurídica do acordo sobre valoração aduaneiraTrevisan Neto, AntenoriCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2014Mariana Barboza Baeta Neves.pdf.jpgO sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do EstadoNeves, Mariana Barboza BaetaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2009Flavia Cecilia de Souza Oliveira.pdf.jpgA compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostasOliveira, Flávia Cecília de SouzaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2008Evany Aparecida Leitao de Oliveira Pace.pdf.jpgAspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINSPace, Evany Aparecida Leitão de OliveiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2011Fernanda Drummond Parisi.pdf.jpgICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do impostoParisi, Fernanda DrummondCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2016Fernanda Drummond Parisi.pdf.jpgTransação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributárioParisi, Fernanda DrummondCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2006DIR - Marcelo da Silva Prado.pdf.jpgArquétipo constitucional do sigilo bancárioPrado, Marcelo da SilvaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mar-2016Taisa Silva Reque.pdf.jpgAs dimensões do uso da expressão redução da base de cálculo no contexto da guerra-fiscal do ICMSReque, Taísa SilvaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2006Dissertacao Marcelo Saldanha Rohenkohl.pdf.jpgO princípio da capacidade contributiva no estado democrático de direito (dignidade, igualdade e progressividade na tributação)Rohenkohl, Marcelo SaldanhaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2008Silvio Luis de Camargo Saiki.pdf.jpgA alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídicaSaiki, Silvio Luís de CamargoCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2011Leiner Salmaso Salinas.pdf.jpgA necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do EstadoSalinas, Leiner SalmasoCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2015Jeronimo Dix-Neuf Rosado dos Santos.pdf.jpgTributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-socialSantos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dosCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Jose Augusto Lara dos Santos.pdf.jpgO signo importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiaisSantos, José Augusto Lara dosCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação