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22-May-2009Flavia Cecilia de Souza Oliveira.pdf.jpgA compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostasOliveira, Flávia Cecília de SouzaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2008Evany Aparecida Leitao de Oliveira Pace.pdf.jpgAspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINSPace, Evany Aparecida Leitão de OliveiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2011Fernanda Drummond Parisi.pdf.jpgICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do impostoParisi, Fernanda DrummondCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2016Fernanda Drummond Parisi.pdf.jpgTransação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributárioParisi, Fernanda DrummondCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2006DIR - Marcelo da Silva Prado.pdf.jpgArquétipo constitucional do sigilo bancárioPrado, Marcelo da SilvaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mar-2016Taisa Silva Reque.pdf.jpgAs dimensões do uso da expressão redução da base de cálculo no contexto da guerra-fiscal do ICMSReque, Taísa SilvaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2006Dissertacao Marcelo Saldanha Rohenkohl.pdf.jpgO princípio da capacidade contributiva no estado democrático de direito (dignidade, igualdade e progressividade na tributação)Rohenkohl, Marcelo SaldanhaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2008Silvio Luis de Camargo Saiki.pdf.jpgA alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídicaSaiki, Silvio Luís de CamargoCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2011Leiner Salmaso Salinas.pdf.jpgA necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do EstadoSalinas, Leiner SalmasoCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2015Jeronimo Dix-Neuf Rosado dos Santos.pdf.jpgTributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-socialSantos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dosCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Jose Augusto Lara dos Santos.pdf.jpgO signo importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiaisSantos, José Augusto Lara dosCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Jul-2006GildaSeabra.pdf.jpgDo prévio parecer da administração pública nos crimes fiscaisSeabra, Gilda Maria GiraldesCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Nov-2009Milena Zampieri Sellmann.pdf.jpgAspectos constitucionais e principiológicos do imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaSellmann, Milena ZampieriCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Mar-2015Milena Zampieri Sellmann.pdf.jpgContrato de franquia: a inconstitucionalidade da incidência do ISS e a função social exercidaSellmann, Milena ZampieriCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2011Thiago Taborda Simoes.pdf.jpgContribuições para a seguridade social: regime jurídico e questões controversasSimões, Thiago TabordaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Dec-2015Thiago Taborda Simoes.pdf.jpgStock Option Plan e incidência previdenciáriaSimões, Thiago TabordaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-May-2009Diego Caldas Rivas de Simone.pdf.jpgSegurança jurídica e tributação: da certeza do direito à proteção da confiança legítima do contribuinteSimone, Diego Caldas Rivas deCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Sep-2015Luiza Noronha Siqueira.pdf.jpgEstado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralizaçãoSiqueira, Luiza NoronhaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2005DEBORA SOTTO.pdf.jpgAspectos constitucionais do tratamento tributário diferenciado à micro à pequena empresaSotto, DeboraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Oct-2007Jorge Henrique de Oliveira Souza.pdf.jpgTributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibradoSouza, Jorge Henrique de OliveiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação