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REPOSITORIO PUCSP
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Título
Autor(es)
Tipo
28-Mai-2010
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias
Cunha, Arlindo Felipe da
Tese
14-Ago-2023
Transação tributária federal como causa extintiva do crédito tributário da União
Rodrigues, Maria Júlia Campelo Lima
Dissertação
11-Mar-2016
Transação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário
Parisi, Fernanda Drummond
Tese
30-Nov-1985
Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro
Braga, Waldir Luiz
Dissertação
18-Ago-2015
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
Dissertação
22-Mai-2007
A tributação do comércio internacional: uma visão aduaneira
Almeida, Roberto Caparroz de
Tese
23-Fev-2018
A tributação do ICMS-comunicação na era da convergência tecnológica
Sousa, Maria Helena Brito de
Dissertação
10-Nov-2017
Tributação e família: análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no estado democrático de direito
Prado, Marina de Almeida
Dissertação
9-Out-2007
Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Souza, Jorge Henrique de Oliveira
Dissertação
4-Nov-2022
Violação do princípio da anterioridade anual na cobrança do ICMS/ DIFAL após o julgamento do Tema nº 1.093 pelo E. Supremo Tribunal Federal e da edição da Lei Complementar nº 190/22
Gomes, Carolina Eichhorn
Trabalho de Conclusão de Curso