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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
15-Out-2010 | Accountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticas | Cabral, Silvana Nobre de Lima | Tese |
3-Mar-2015 | Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais | Vasconcelos, Sílvia Andréia | Tese |
30-Ago-2019 | Ação Popular como instrumento da cidadania | Lima, Ana Clara Viana Soares | Dissertação |
7-Mar-2022 | Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça | Souza, Mikaell Sodré de | Dissertação |
19-Fev-2016 | Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes | Soares, Vládia Maria de Moura | Tese |
31-Out-2006 | A Autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões
internacionais sobre a engenharia genética | Leite, Marcelo Santos | Dissertação |
25-Nov-2019 | A autonomia da vontade na família contemporânea | Amaral, Lucas Marshall Santos | Dissertação |
8-Nov-2007 | O biodireito na era tecno-narcisista: direito e ética | Coura, Andréia Fernandes | Dissertação |
23-Nov-2007 | O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro | Vargas, Angelo Miguel de Souza | Dissertação |
14-Fev-2020 | Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania | Bittar, Marcelo Buczek | Tese |
5-Dez-2016 | Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem | Costa, Valquíria Ortiz Tavares | Dissertação |
9-Out-2012 | O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito | Gonçalves Junior, Jerson Carneiro | Tese |
21-Out-2009 | A cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988 | Cavalca, Renata Falson | Dissertação |
6-Jun-2006 | Cidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidade | Canepa, Carla | Tese |
15-Out-2007 | A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado | Santos, Maria Emilia Carneiro | Tese |
13-Ago-2008 | Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura | Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff | Dissertação |
21-Jun-2010 | A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União Européia | Berardi, Luciana Andrea Accorsi | Tese |
16-Jun-2008 | Concretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limites | Werner, Patrícia Ulson Pizarro | Tese |
29-Out-2021 | O conhecimento do direito e o direito à educação | Brandão, Diana Maria de Lima | Dissertação |
4-Jun-2007 | A constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadania | Salgado, Edison Iague | Tese |