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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Mai-2006 | Educação, cidadania e Ministério Público: o art. 205 da constituição e sua abrangência | Martines Júnior, Eduardo | Tese |
23-Mar-2007 | Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição | Andrade, Camila Santos | Dissertação |
18-Jun-2008 | Efeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionais | Lamy, Marcelo | Tese |
8-Mar-2023 | A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel | Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira | Tese |
23-Mar-2021 | A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas | Brandão, Thiago Henrique | Dissertação |
28-Set-2011 | Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais | Inouye, Giselle Ashitani | Dissertação |
3-Set-2015 | O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos | Stefano, Isa Gabriela de Almeida | Tese |
8-Jul-2021 | A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial | Wolkoff, Tania Giandoni | Tese |
3-Abr-2007 | A escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDB | Schiavinatto, Anete Maria Lucas Veltroni | Tese |
13-Jun-2007 | O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas | Araújo, José Carlos Evangelista de | Dissertação |
23-Fev-2018 | O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall | Carvalho, Erick Beyruth de | Dissertação |
24-Fev-2014 | A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa | Caracillo, Melissa Cainé | Dissertação |
18-Dez-2009 | Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios:
o redesenho do Estado Federal Brasileiro | Santos, Aloysio Vilarino dos | Tese |
19-Jun-2006 | Federalismo e educação: repartição de competências | Teixeira, Maria Cristina | Dissertação |
26-Set-2005 | Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar | Aras, Antonio Augusto Brandão de | Tese |
25-Mar-2014 | A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras | Nunes, Mérces da Silva | Tese |
29-Jun-2007 | Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88 | Mizukami, Pedro Nicoletti | Dissertação |
21-Jun-2005 | A função social da propriedade no contexto da reforma agrária | Nunes Junior, Venilto Paulo | Dissertação |
6-Ago-2008 | As funções do Tribunal de Contas e o estado de direito | Pozzo, Gabriela Tomaselli Gonçalves Pereira Dal | Dissertação |
5-Jul-2023 | Fundamentação das decisões judiciais: direito fundamental | Souza, Maíra Simões de | Trabalho de Conclusão de Curso |