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16-May-2006CAPA FINAL DEP.pdf.jpgOs limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2008Roberto Baungartner.pdf.jpgO princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientaisBaungartner, RobertoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Jun-2010Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf.jpgA comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União EuropéiaBerardi, Luciana Andrea AccorsiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-May-2006Dissertacao Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf.jpgO processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988Berardi, Luciana Andrea AccorsiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2009Lucia Helena Polleti Bettini.pdf.jpgRádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade socialBettini, Lúcia Helena PolletiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_62415.pdf.jpgIntegração: nova ordem federal?Bittar, Marcelo BuczekGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jun-2006Artur Cortez Bonifacio.pdf.jpgO direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentaisBonifacio, Artur CortezGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2007Glauco Bauab Boschi.pdf.jpgGarantia de qualidade no ensino superiorBoschi, Glauco BauabGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Oct-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2008Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.pdf.jpgParcerias público-privadas - garantias inovadoras da lei federal nº 11.079/2004: prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2006TESE DOUTORADO.pdf.jpgCidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidadeCanepa, CarlaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Feb-2014Melissa Caine Caracillo.pdf.jpgA família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2005JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO.pdf.jpgA supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderesCarvalho, Jeferson Moreira deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2006MARCO AURELIO LAGRECA CASAMASSO.pdf.jpgPolítica e religião: o estado laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiroCasamasso, Marco Aurélio LagrecaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Dec-2006Camila Castanhato.pdf.jpgO processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do BrasilCastanhato, CamilaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2007Carlos Roberto Ibanez Castro.pdf.jpgModificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamentalCastro, Carlos Roberto IbanezGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Sep-2012Thais Novaes Cavalcanti.pdf.jpgO direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do EstadoCavalcanti, Thais NovaesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Feb-2016Renata Falson Cavalca.pdf.jpgO município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidadeCavalca, Renata FalsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Oct-2009Renata Falson Cavalca.pdf.jpgA cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988Cavalca, Renata FalsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Luiz Eduardo de Toledo Coelho.pdf.jpgDireitos e garantias fundamentais e as relações privadasCoelho, Luiz Eduardo de ToledoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação