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15-Oct-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2008Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.pdf.jpgParcerias público-privadas - garantias inovadoras da lei federal nº 11.079/2004: prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2006TESE DOUTORADO.pdf.jpgCidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidadeCanepa, CarlaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Feb-2014Melissa Caine Caracillo.pdf.jpgA família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2005JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO.pdf.jpgA supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderesCarvalho, Jeferson Moreira deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Jun-2006MARCO AURELIO LAGRECA CASAMASSO.pdf.jpgPolítica e religião: o estado laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiroCasamasso, Marco Aurélio LagrecaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Dec-2006Camila Castanhato.pdf.jpgO processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do BrasilCastanhato, CamilaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2007Carlos Roberto Ibanez Castro.pdf.jpgModificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamentalCastro, Carlos Roberto IbanezGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Sep-2012Thais Novaes Cavalcanti.pdf.jpgO direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do EstadoCavalcanti, Thais NovaesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Feb-2016Renata Falson Cavalca.pdf.jpgO município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidadeCavalca, Renata FalsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Oct-2009Renata Falson Cavalca.pdf.jpgA cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988Cavalca, Renata FalsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Luiz Eduardo de Toledo Coelho.pdf.jpgDireitos e garantias fundamentais e as relações privadasCoelho, Luiz Eduardo de ToledoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2005Cicero Germano.pdf.jpgO princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídicaCosta, Cicero Germano daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2010Ilton Garcia da Costa.pdf.jpgConstituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particularesCosta, Ilton Garcia daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Nov-2007Andreia Fernandes Coura.pdf.jpgO biodireito na era tecno-narcisista: direito e éticaCoura, Andréia FernandesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Apr-2008Anna Luisa Walter de Santana Daniele.pdf.jpgInterpretação e mutação constitucionalDaniele, Anna Luisa Walter de SantanaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_62694.pdf.jpgA inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988Diniz, Rivanildo PereiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Oct-2007Neusa Aparecida Donato.pdf.jpgA educação na Constituição de 1988: a família como agente educacionalDonato, Neuza AparecidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Aug-2009Susana Ferreira Falsoni.pdf.jpgO direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90Falsoni, Susana FerreiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Narcelo Adelqui Felca.pdf.jpgUma visão principiológica do processo penal e de sua função educativaFelca, Narcelo AdelquiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação