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25-Apr-2008Anna Luisa Walter de Santana Daniele.pdf.jpgInterpretação e mutação constitucionalDaniele, Anna Luisa Walter de SantanaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_62694.pdf.jpgA inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988Diniz, Rivanildo PereiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Oct-2007Neusa Aparecida Donato.pdf.jpgA educação na Constituição de 1988: a família como agente educacionalDonato, Neuza AparecidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Aug-2009Susana Ferreira Falsoni.pdf.jpgO direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90Falsoni, Susana FerreiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Narcelo Adelqui Felca.pdf.jpgUma visão principiológica do processo penal e de sua função educativaFelca, Narcelo AdelquiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Apr-2005Dissertacao_Renata.pdf.jpgO direito à educação e as cotas universitáriasFlorentino, Renata KiodiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.pdf.jpgMinistério Público e políticas públicas para a concretização da ordem social constitucionalFrischeisen, Luiza Cristina FonsecaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jul-2005Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgDefesa da concorrência: A lei 8.884/94 e suas implicações constitucionais - Uma abordagem pragmáticaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Sep-2011Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgMonopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-May-2011REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA.pdf.jpgDireitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividadeGarcia, Regina Maria de MarchiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Aug-2008Tania Giandoni Wolkoff Giorgi.pdf.jpgComunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censuraGiorgi, Tania Giandoni WolkoffGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2005Marcio Antonio de Godoy.pdf.jpgA constituição como sistema: o modelo do sistema abertoGodoy, Márcio Antonio deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2004Maria Luiza Bueno de Godoy.pdf.jpgA Constituição de 1988 e as normas programticas: uma visão para o futuroGodoy, Maria Luiza Bueno deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Nov-2007Mauricio da Silva Gomes.pdf.jpgOs principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiênciaGomes, Maurício da SilvaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Tese VIVIANE COELHO DE SELLOS GONDIM.pdf.jpgA ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativaGondim, Viviane Coelho de SellosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Nov-2006DIR - Irene Hajaj.pdf.jpgResponsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadaniaHajaj, IreneGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2011Angela Issa Haonat.pdf.jpgO devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambientalHaonat, Angela IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Sep-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Mar-2016Karina Kassis dos Reis Jatene.pdf.jpgO politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minoriasJatene, Karina Kassis dos ReisGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-May-2006Tese-versao-final-EMartines.pdf.jpgEducação, cidadania e Ministério Público: o art. 205 da constituição e sua abrangênciaMartines Júnior, EduardoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese