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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Mai-2011 | Educação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educação | Veltroni, Alexandre Lucas | Tese |
| 6-Abr-2005 | Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente | Rossit, Liliana Allodi | Tese |
| 21-Out-2009 | A educação na Constituição de 1.988: o processo educacional e a educação contemporânea | Oyama, Lurdes Keiko | Dissertação |
| 11-Out-2007 | A educação na Constituição de 1988: a família como agente educacional | Donato, Neuza Aparecida | Dissertação |
| 25-Out-2010 | A educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - uma proposta | Shirai, Masako | Tese |
| 16-Set-2021 | A educação na prevenção do delito e na ressocialização dos reeducandos | Almeida, Antônio Luís Moreira | Dissertação |
| 10-Mar-2017 | Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito | Teixeira, Maria Cristina | Tese |
| 4-Mai-2006 | Educação, cidadania e Ministério Público: o art. 205 da constituição e sua abrangência | Martines Júnior, Eduardo | Tese |
| 23-Mar-2007 | Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição | Andrade, Camila Santos | Dissertação |
| 18-Jun-2008 | Efeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionais | Lamy, Marcelo | Tese |
| 8-Mar-2023 | A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel | Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira | Tese |
| 23-Mar-2021 | A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas | Brandão, Thiago Henrique | Dissertação |
| 28-Set-2011 | Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais | Inouye, Giselle Ashitani | Dissertação |
| 3-Set-2015 | O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos | Stefano, Isa Gabriela de Almeida | Tese |
| 8-Jul-2021 | A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial | Wolkoff, Tania Giandoni | Tese |
| 3-Abr-2007 | A escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDB | Schiavinatto, Anete Maria Lucas Veltroni | Tese |
| 13-Jun-2007 | O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas | Araújo, José Carlos Evangelista de | Dissertação |
| 23-Fev-2018 | O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall | Carvalho, Erick Beyruth de | Dissertação |
| 24-Fev-2014 | A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa | Caracillo, Melissa Cainé | Dissertação |
| 18-Dez-2009 | Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios:
o redesenho do Estado Federal Brasileiro | Santos, Aloysio Vilarino dos | Tese |
