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28-Sep-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Mar-2016Karina Kassis dos Reis Jatene.pdf.jpgO politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minoriasJatene, Karina Kassis dos ReisGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-May-2006Tese-versao-final-EMartines.pdf.jpgEducação, cidadania e Ministério Público: o art. 205 da constituição e sua abrangênciaMartines Júnior, EduardoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Oct-2012Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de DireitoGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005Dissertacao Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Jun-2007joao junior.pdf.jpgQualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidadeJampaulo Júnior, JoãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-May-2007Rene.pdf.jpgO Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadaniaSouza Júnior, René Bernardes deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Jun-2005VeniltoNunesJr.pdf.jpgA função social da propriedade no contexto da reforma agráriaNunes Junior, Venilto PauloGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jun-2007ELIZABETH DIAS KANTHACK.pdf.jpgDireito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integralKanthack, Elizabeth DiasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Nov-2007Alexandre Issa Kimura.pdf.jpgTeoria constitucional do partido político: os partidos entre o direito e a políticaKimura, Alexandre IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Jun-2008Marcelo Lamy.pdf.jpgEfeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionaisLamy, MarceloGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Jun-2006Tese Lucas de Souza Lehfeld .pdf.jpgControles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomiaLehfeld, Lucas de SouzaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
31-Oct-2006DIR - Marcelo S Leite.pdf.jpgA Autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a engenharia genéticaLeite, Marcelo SantosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2003Lelio Maximino Lellis.pdf.jpgO direito fundamental à educação na constituição do BrasilLellis, Lélio MaximinoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2010Lelio Maximino Lellis.pdf.jpgPrincípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo EstadoLellis, Lélio MaximinoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2005A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf.jpgA "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2013Esdras Lovo.pdf.jpgA linguagem no processo educacional - educação: instrumento de transformaçãoLovo, EsdrasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Oct-2007Andre Puppin Macedo.pdf.jpgReclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal FederalMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2005André Puppin Macedo.pdf.jpgA inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controleMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Miguel Carlos Madero.pdf.jpgO princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiroMadero, Miguel CarlosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação