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15-Jun-2007ELIZABETH DIAS KANTHACK.pdf.jpgDireito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integralKanthack, Elizabeth DiasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Nov-2007Alexandre Issa Kimura.pdf.jpgTeoria constitucional do partido político: os partidos entre o direito e a políticaKimura, Alexandre IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Jun-2008Marcelo Lamy.pdf.jpgEfeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionaisLamy, MarceloGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Jun-2006Tese Lucas de Souza Lehfeld .pdf.jpgControles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomiaLehfeld, Lucas de SouzaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
31-Oct-2006DIR - Marcelo S Leite.pdf.jpgA Autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a engenharia genéticaLeite, Marcelo SantosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2003Lelio Maximino Lellis.pdf.jpgO direito fundamental à educação na constituição do BrasilLellis, Lélio MaximinoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2010Lelio Maximino Lellis.pdf.jpgPrincípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo EstadoLellis, Lélio MaximinoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2005A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf.jpgA "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2013Esdras Lovo.pdf.jpgA linguagem no processo educacional - educação: instrumento de transformaçãoLovo, EsdrasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Oct-2007Andre Puppin Macedo.pdf.jpgReclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal FederalMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2005André Puppin Macedo.pdf.jpgA inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controleMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Miguel Carlos Madero.pdf.jpgO princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiroMadero, Miguel CarlosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2008Carla Fernanda de Marco.pdf.jpgDireito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONUMarco, Carla Fernanda deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Apr-2013Alessandra Lopes Santana de Mello.pdf.jpgO precedente judicial como instrumento de concretização do princípio da segurança jurídicaMello, Alessandra Lopes Santana deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jun-2007Pedro Nicoletti Mizukami.pdf.jpgFunção social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88Mizukami, Pedro NicolettiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Oct-2005TeseSabrinaMorais.pdf.jpgO direito ao desenvolvimento social como direito humano fundamental: uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na EspanhaMorais, SabrinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Apr-2009Sidney Morbidelli.pdf.jpgAs relações internacionais entre os estados e a livre concorrência no mercado mundialMorbidelli, SidneyGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Dec-2006Eduardo Ribeiro Moreira.pdf.jpgOs direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismoMoreira, Eduardo RibeiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-May-2010Carlos Figueiredo Mourao.pdf.jpgUma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucionalMourão, Carlos FigueiredoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2008Marcia Maria Correa Munari.pdf.jpgA pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídicaMunari, Márcia Maria CorrêaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação