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4-Oct-2007Andre Puppin Macedo.pdf.jpgReclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal FederalMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2005André Puppin Macedo.pdf.jpgA inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controleMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Miguel Carlos Madero.pdf.jpgO princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiroMadero, Miguel CarlosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2008Carla Fernanda de Marco.pdf.jpgDireito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONUMarco, Carla Fernanda deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Apr-2013Alessandra Lopes Santana de Mello.pdf.jpgO precedente judicial como instrumento de concretização do princípio da segurança jurídicaMello, Alessandra Lopes Santana deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jun-2007Pedro Nicoletti Mizukami.pdf.jpgFunção social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88Mizukami, Pedro NicolettiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Oct-2005TeseSabrinaMorais.pdf.jpgO direito ao desenvolvimento social como direito humano fundamental: uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na EspanhaMorais, SabrinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Apr-2009Sidney Morbidelli.pdf.jpgAs relações internacionais entre os estados e a livre concorrência no mercado mundialMorbidelli, SidneyGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Dec-2006Eduardo Ribeiro Moreira.pdf.jpgOs direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismoMoreira, Eduardo RibeiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-May-2010Carlos Figueiredo Mourao.pdf.jpgUma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucionalMourão, Carlos FigueiredoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2008Marcia Maria Correa Munari.pdf.jpgA pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídicaMunari, Márcia Maria CorrêaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Mar-2014Merces da Silva Nunes.pdf.jpgA função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças rarasNunes, Mérces da SilvaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Nov-2006DIR - Merces da Silva Nunes.pdf.jpgO direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humanaNunes, Mérces da SilvaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2009Lurdes Keiko Oyama.pdf.jpgA educação na Constituição de 1.988: o processo educacional e a educação contemporâneaOyama, Lurdes KeikoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2007Suzana Vereta Nahoum Pastore.pdf.jpgPrincípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiroPastore, Suzana Vereta NahoumGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2010Antonia Aparecida Pereira.pdf.jpgO município e o meio ambiente - um estudo de caso: competência municipal e a árvore transplantadaPereira, Antonia AparecidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2009Erick Wilson Pereira.pdf.jpgO relativismo da interpretação no direito eleitoralPereira, Erick WilsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Aug-2007Natalie Braz Ponsoni.pdf.jpgDireito do mar na constituição de 1988: o impacto das usinas nucleares no meio ambiente marinhoPonsoni, Natalie BrazGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Aug-2008Gabriela Tomaselli Goncalves Pereira Dal Pozzo.pdf.jpgAs funções do Tribunal de Contas e o estado de direitoPozzo, Gabriela Tomaselli Gonçalves Pereira DalGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação