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19-Apr-2007Suzana Vereta Nahoum Pastore.pdf.jpgPrincípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiroPastore, Suzana Vereta NahoumGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2010Antonia Aparecida Pereira.pdf.jpgO município e o meio ambiente - um estudo de caso: competência municipal e a árvore transplantadaPereira, Antonia AparecidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2009Erick Wilson Pereira.pdf.jpgO relativismo da interpretação no direito eleitoralPereira, Erick WilsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Aug-2007Natalie Braz Ponsoni.pdf.jpgDireito do mar na constituição de 1988: o impacto das usinas nucleares no meio ambiente marinhoPonsoni, Natalie BrazGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Aug-2008Gabriela Tomaselli Goncalves Pereira Dal Pozzo.pdf.jpgAs funções do Tribunal de Contas e o estado de direitoPozzo, Gabriela Tomaselli Gonçalves Pereira DalGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2015Juliana do Val Ribeiro.pdf.jpgA pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria públicaRibeiro, Juliana do ValGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Mar-2007Renata da Rocha.pdf.jpgO direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanasRocha, Renata daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2012Renata da Rocha.pdf.jpgA vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireitoRocha, Renata daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jun-2001Reinaldo de Deus Rodrigues.pdf.jpgImunidade constitucional sobre livros, jornais e periódicos: extensão as reproduções técnicas (cd-rom/disquetes)Rodrigues, Reinaldo de DeusGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Oct-2010Marcio Fernando Elias Rosa.pdf.jpgImprobidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Apr-2005Liliana Allodi Rossit - Tese.pdf.jpgEducação e cooperação internacional: a proteção do meio ambienteRossit, Liliana AllodiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Dec-2009Aloysio Vilarino dos Santos.pdf.jpgFederalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal BrasileiroSantos, Aloysio Vilarino dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000Elenice Ribeiro Nunes dos Santos.pdf.jpgO principio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988Santos, Elenice Ribeiro Nunes dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2007Maria Emilia Carneiro Santos.pdf.jpgA competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estadoSantos, Maria Emilia CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1999Maria Emilia Carneiro Santos.pdf.jpgO controle da constitucionalidade no direito brasileiro: a ação declaratória de constitucionalidadeSantos, Maria Emilia CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Apr-2007Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto.pdf.jpgA escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDBSchiavinatto, Anete Maria Lucas VeltroniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Dec-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Masako Shirai.pdf.jpgA educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - uma propostaShirai, MasakoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese