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10-Mar-2015Juliana do Val Ribeiro.pdf.jpgA pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria públicaRibeiro, Juliana do ValGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Mar-2007Renata da Rocha.pdf.jpgO direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanasRocha, Renata daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2012Renata da Rocha.pdf.jpgA vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireitoRocha, Renata daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jun-2001Reinaldo de Deus Rodrigues.pdf.jpgImunidade constitucional sobre livros, jornais e periódicos: extensão as reproduções técnicas (cd-rom/disquetes)Rodrigues, Reinaldo de DeusGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Oct-2010Marcio Fernando Elias Rosa.pdf.jpgImprobidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Apr-2005Liliana Allodi Rossit - Tese.pdf.jpgEducação e cooperação internacional: a proteção do meio ambienteRossit, Liliana AllodiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Dec-2009Aloysio Vilarino dos Santos.pdf.jpgFederalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal BrasileiroSantos, Aloysio Vilarino dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000Elenice Ribeiro Nunes dos Santos.pdf.jpgO principio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988Santos, Elenice Ribeiro Nunes dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2007Maria Emilia Carneiro Santos.pdf.jpgA competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estadoSantos, Maria Emilia CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1999Maria Emilia Carneiro Santos.pdf.jpgO controle da constitucionalidade no direito brasileiro: a ação declaratória de constitucionalidadeSantos, Maria Emilia CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Apr-2007Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto.pdf.jpgA escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDBSchiavinatto, Anete Maria Lucas VeltroniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Dec-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Masako Shirai.pdf.jpgA educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - uma propostaShirai, MasakoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2010Cristiane Vieira de Mello e Silva.pdf.jpgProcuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucionalSilva, Cristiane Vieira de Mello eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Apr-2005dissertacao final.pdf.jpgHermenêutica e interpretação constitucionalSilva, Lucas Goncalves daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2013Solange Cristina da Silva.pdf.jpgO direito à diferença a partir da igualdade em DworkinSilva, Solange Cristina daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Apr-2006Valeria Cury de Aguiar e Silva.pdf.jpgSeparação de poderes: das origens à constituição de 1988Silva, Valéria Curi de Aguiar eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2016Vladia Maria de Moura Soares.pdf.jpgAnencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderesSoares, Vládia Maria de MouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese