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4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Dec-2009Aloysio Vilarino dos Santos.pdf.jpgFederalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal BrasileiroSantos, Aloysio Vilarino dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000Elenice Ribeiro Nunes dos Santos.pdf.jpgO principio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988Santos, Elenice Ribeiro Nunes dosGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2007Maria Emilia Carneiro Santos.pdf.jpgA competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estadoSantos, Maria Emilia CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1999Maria Emilia Carneiro Santos.pdf.jpgO controle da constitucionalidade no direito brasileiro: a ação declaratória de constitucionalidadeSantos, Maria Emilia CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Apr-2007Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto.pdf.jpgA escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDBSchiavinatto, Anete Maria Lucas VeltroniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Dec-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Masako Shirai.pdf.jpgA educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - uma propostaShirai, MasakoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2010Cristiane Vieira de Mello e Silva.pdf.jpgProcuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucionalSilva, Cristiane Vieira de Mello eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Apr-2005dissertacao final.pdf.jpgHermenêutica e interpretação constitucionalSilva, Lucas Goncalves daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2013Solange Cristina da Silva.pdf.jpgO direito à diferença a partir da igualdade em DworkinSilva, Solange Cristina daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Apr-2006Valeria Cury de Aguiar e Silva.pdf.jpgSeparação de poderes: das origens à constituição de 1988Silva, Valéria Curi de Aguiar eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2016Vladia Maria de Moura Soares.pdf.jpgAnencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderesSoares, Vládia Maria de MouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Mar-2010Vladia Maria Moura Soares.pdf.jpgO princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a autonomia do paciente e o direito à morte dignaSoares, Vladia Maria MouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2014Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane.pdf.jpgConstituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadãoSobrane, Márcia Alvarenga de OliveiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Sep-2015Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf.jpgO ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudosStefano, Isa Gabriela de AlmeidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2007Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf.jpgUm novo método de ensino jurídico: a aprendizagem baseada em problemasStefano, Isa Gabriela de AlmeidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2014Jaqueline Suryan.pdf.jpgO Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementarSuryan, JaquelineGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Sep-2009Rafael Calil Tannus.pdf.jpgInterpretação da constituição e o controle judicial de políticas públicasTannus, Rafael CalilGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação