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9-Sep-2009Rafael Calil Tannus.pdf.jpgInterpretação da constituição e o controle judicial de políticas públicasTannus, Rafael CalilGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2009Carla Noura Teixeira.pdf.jpgPor uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundialTeixeira, Carla NouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Jun-2006Dissertacao  MARIA CRISTINA TEIXEIRA.pdf.jpgFederalismo e educação: repartição de competênciasTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2007angelo.pdf.jpgO bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiroVargas, Angelo Miguel de SouzaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Mar-2015Silvia Andreia Vasconcelos.pdf.jpgAcesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integraisVasconcelos, Sílvia AndréiaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Feb-2006TEXTO_2005_12_06 FINAL protec.pdf.jpgO direito fundamental à educação, garantia da liberdade na constituição de 1988Veltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2011Alexandre Lucas Veltroni.pdf.jpgEducação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educaçãoVeltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Oct-2013Andrea Zacarias Vieira.pdf.jpgO direito à educação básica na ordem constitucional brasileiraVieira, Andréa ZacariasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2009Marisa Alves Vilarino.pdf.jpgDireito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionaisVilarino, Marisa AlvesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2008Patricia Ulson Pizarro Werner.pdf.jpgConcretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limitesWerner, Patrícia Ulson PizarroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese