Browsing by Advisor Garcia, Maria

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 101 to 120 of 120 < previous 
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Apr-2005dissertacao final.pdf.jpgHermenêutica e interpretação constitucionalSilva, Lucas Goncalves daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2013Solange Cristina da Silva.pdf.jpgO direito à diferença a partir da igualdade em DworkinSilva, Solange Cristina daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Apr-2006Valeria Cury de Aguiar e Silva.pdf.jpgSeparação de poderes: das origens à constituição de 1988Silva, Valéria Curi de Aguiar eGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2016Vladia Maria de Moura Soares.pdf.jpgAnencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderesSoares, Vládia Maria de MouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Mar-2010Vladia Maria Moura Soares.pdf.jpgO princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a autonomia do paciente e o direito à morte dignaSoares, Vladia Maria MouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2014Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane.pdf.jpgConstituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadãoSobrane, Márcia Alvarenga de OliveiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Sep-2015Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf.jpgO ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudosStefano, Isa Gabriela de AlmeidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Oct-2007Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf.jpgUm novo método de ensino jurídico: a aprendizagem baseada em problemasStefano, Isa Gabriela de AlmeidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2014Jaqueline Suryan.pdf.jpgO Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementarSuryan, JaquelineGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Sep-2009Rafael Calil Tannus.pdf.jpgInterpretação da constituição e o controle judicial de políticas públicasTannus, Rafael CalilGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2009Carla Noura Teixeira.pdf.jpgPor uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundialTeixeira, Carla NouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Jun-2006Dissertacao  MARIA CRISTINA TEIXEIRA.pdf.jpgFederalismo e educação: repartição de competênciasTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2007angelo.pdf.jpgO bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiroVargas, Angelo Miguel de SouzaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Mar-2015Silvia Andreia Vasconcelos.pdf.jpgAcesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integraisVasconcelos, Sílvia AndréiaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Feb-2006TEXTO_2005_12_06 FINAL protec.pdf.jpgO direito fundamental à educação, garantia da liberdade na constituição de 1988Veltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2011Alexandre Lucas Veltroni.pdf.jpgEducação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educaçãoVeltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Oct-2013Andrea Zacarias Vieira.pdf.jpgO direito à educação básica na ordem constitucional brasileiraVieira, Andréa ZacariasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2009Marisa Alves Vilarino.pdf.jpgDireito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionaisVilarino, Marisa AlvesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2008Patricia Ulson Pizarro Werner.pdf.jpgConcretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limitesWerner, Patrícia Ulson PizarroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese