Mostrando resultados 53 a 72 de 111
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2000 | Intervenção de terceiros nas ações coletivas do Código de Defesa do Consumidor como forma de acesso à justiça | Cristo, Ismael Vieira de | Dissertação |
| 9-Mai-2005 | A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor | Magano, José Paulo Camargo | Dissertação |
| 14-Jun-2005 | A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor | Cabral, Érico de Pina | Dissertação |
| 28-Abr-2020 | O julgador como sujeito do inconsciente: do Estado Natural de Parcialidade ao Estado Mínimo de Imparcialidade | Oliveira, Rodrigo D' Orio Dantas de | Tese |
| 3-Fev-2015 | A Lei 12.651/2012 avanços e retrocessos | Cobra, Elton Abreu | Tese |
| 15-Fev-2016 | Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia | Costa, Eduardo José da Fonseca | Tese |
| 14-Jun-2010 | Limites da arbitragem | Menna, Fabio de Vasconcellos | Dissertação |
| 5-Out-2020 | Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros | Bortali, Henrique Pivato | Dissertação |
| 13-Jun-2005 | O lixo visto sob uma outra ótica jurídica | Maia Filho, Roberto | Tese |
| 30-Nov-1996 | Mandado de segurança no direito tributário | Alvim, Eduardo Arruda | Dissertação |
| 19-Mai-2014 | Mecanismos de resolução de litígios de massa: um estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Cavalcanti, Marcos de Araújo | Dissertação |
| 1-Jun-2010 | A modulação dos efeitos temporaris da decisão de
inconstitucionalidade proferida em ADIn | Cassini, Renata Toratti | Dissertação |
| 1-Set-2010 | Motivação das decisões judiciais e o Estado Constitucional: alternativa para legitimação dos provimentos decisórios através do convencimento dos jurisdicionados - adoção no âmbito processual da democracia participativa | Pereira, Hugo Filardi | Dissertação |
| 25-Out-2005 | Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas | Souza, Luciana Cordeiro de | Tese |
| 8-Out-2007 | Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade | Silva Junior, Aldo Ferreira da | Dissertação |
| 26-Jun-2006 | Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo | Carmo, Aurélio Hipólito do | Tese |
| 9-Mai-2005 | O ônus da prova e suas variantes determinadas pela atuação dos sujetos do processo | Barros, Pedro Vianna do Rêgo | Dissertação |
| 31-Ago-2007 | Personalidade infanto-juvenil e crimes sexuais: proibições de excesso e proteção insuficiente (contribuição à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal) | Machado, Martha de Toledo | Tese |
| 11-Ago-2009 | Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação | Rocha, Luciano Velasque | Tese |
| 14-Fev-2023 | Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentais | Toniette, Guilherme Augusto | Dissertação |
