Browsing by Advisor Shimura, Sérgio Seiji

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3-Nov-2005SUMARIO.pdf.jpgA publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criançaHenriques, Isabella Vieira MachadoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Nov-2006DIR - Valter K Ishida.pdf.jpgA infração administrativa no Estatuto da Criança e do AdolescenteIshida, Válter KenjiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Oct-2011Mayke Akihyto Iyusuka.pdf.jpgDenunciação da lideIyusuka, Mayke AkihytoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2006DIR - David Cury Junior.pdf.jpgA proteção jurídica da imagem da criança e do adolescenteCury Júnior, DavidShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Sep-2005Sandra Gebara Boni Lacerda.pdf.jpgO Código de Defesa do Consumidor como instrumento de harmonização das relações de consumoLacerda, Sandra Gebara Boni NobreShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Apr-2016Rita de Cássia Curvo Leite.pdf.jpgDireito à prevenção especial da criança na classificação indicativaLeite, Rita de Cássia CurvoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Nov-2007Carolina Alves Souza Lima.pdf.jpgA licitude do aborto nos casos de anencefaliaLima, Carolina Alves de SouzaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Oct-2014Lucas Rister de Sousa Lima.pdf.jpgDa improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285-A do Código de Processo Civil de lege lata e de lege ferendaLima, Lucas Rister de SousaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2011Tatiana Tiberio Luz.pdf.jpgOs elementos da ação e o princípio da congruênciaLuz, Tatiana TiberioShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2007Alexandre David Malfatti.pdf.jpgA proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foroMalfatti, Alexandre DavidShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Aug-2014Camila Salgueiro da Purificacao Marques.pdf.jpgA execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil BrasileiroMarques, Camila Salgueiro da PurificaçãoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2008Silvio Antonio Marques.pdf.jpgAção civil de improbidade administrativa e cooperação jurídica internacionalMarques, Silvio AntonioShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2003regiane.pdf.jpgMandado de segurança como garantia constitucionalMartinelli, RegianeShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Nov-2011Renata Giovanoni Di Mauro.pdf.jpgOs poderes do juiz nos procedimentos civis do estatuto da criança e do adolescenteMauro, Renata Giovanoni DiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2014Ricardo Magalhaes de Mendonca.pdf.jpgA efetivação das políticas públicas pela tutela específica: a execução judicial em matéria de direitos sociais contra o poder públicoMendonça, Ricardo Magalhães deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Mar-2009Luiz Antonio Castro de Miranda.pdf.jpgAs sanções nos atos de improbidade administrativaMiranda, Luiz Antonio Castro deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Maristela Cury Muniz.pdf.jpgA cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo CivilMuniz, Maristela CuryShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Feb-2007Francisco Jose do Nascimento.pdf.jpgO pedido e a cumulação de pedidos no processo civilNascimento, Francisco José doShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Paulo Magalhaes Nasser.pdf.jpgDa onerosidade excessiva no contrato civilNasser, Paulo MagalhãesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2012Geraldo Fonseca de Barros Neto.pdf.jpgAspectos processuais da recuperação judicialBarros Neto, Geraldo Fonseca deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação