Browsing by Advisor Shimura, Sérgio Seiji

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14-Feb-2007Francisco Jose do Nascimento.pdf.jpgO pedido e a cumulação de pedidos no processo civilNascimento, Francisco José doShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Paulo Magalhaes Nasser.pdf.jpgDa onerosidade excessiva no contrato civilNasser, Paulo MagalhãesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2012Geraldo Fonseca de Barros Neto.pdf.jpgAspectos processuais da recuperação judicialBarros Neto, Geraldo Fonseca deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jun-2006RitaNolasco.pdf.jpgEfeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativaNolasco, Rita Maria Costa DiasShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Jun-2009Beatriz Lopes de Oliveira.pdf.jpgEfetivação das obrigações de fazer e não fazer na ação civil pública ambientalOliveira, Beatriz Lopes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-May-2006Dissertacao Cybele Oliveira.pdf.jpgProcedimento monitórioOliveira, CybeleShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Nov-2006Tese Heitor Donizete de Oliveira.pdf.jpgImputação objetiva diante da teoria do delito: o que é, onde se situa e qual sua finalidade?Oliveira, Heitor Donizete deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2010Rodrigo Dorio Dantas de Oliveira.pdf.jpgA litigância de má-fé e o advogadoOliveira, Rodrigo D'Orio Dantas deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2008Jose Antonio Borges Pereira.pdf.jpgO direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescentePereira, José Antônio BorgesShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2007Ronaldo.pdf.jpgA dimensão do princípio do contraditório no processo coletivoQueiroz, Ronaldo Pinheiro deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2008Helena Maria Bezerra Ramos.pdf.jpgContrato de arrendamento ruralRamos, Helena Maria BezerraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Dec-2008Daniela Maria Riquelme.pdf.jpgA proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energiaRiquelme, Daniela MariaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Nov-2007Joao Miguel da Luz Rivero.pdf.jpgDireito à educação especial de crianças e adolescentesRivero, Joao Miguel da LuzShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Nov-2007Eliana Pires Rocha.pdf.jpgA conciliação no direito processual civil: efeitos processuaisRocha, Eliana PiresShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2005dissertacao.pdf.jpgA proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90Rodrigues, Ana Paula da FonsecaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2010Arthur Luis Mendonca Rollo.pdf.jpgFormas de punição do fornecedor renitente no desrespeito aos direitos dos consumidoresRollo, Arthur Luis MendonçaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Oct-2005NATHALY CAMPITELLI ROQUE.pdf.jpgA tutela específica individual e a proteção dos direitos da criança e adolescenteRoque, Nathaly CampitelliShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2011Nathaly Campitelli Roque.pdf.jpgA tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel RealeRoque, Nathaly CampitelliShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Sep-2006Dissertacao Ruth Ximenes de Saboia.pdf.jpgMeio ambiente natural: necessidade de efetiva proteçãoSabóia, Ruth Ximenes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2011Maria Luiza Ramos Vieira Santos.pdf.jpgAdoção por casal homoafetivoSantos, Maria Luiza Ramos VieiraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese