Browsing by Advisor Shimura, Sérgio Seiji

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4-Jun-2007Ronaldo.pdf.jpgA dimensão do princípio do contraditório no processo coletivoQueiroz, Ronaldo Pinheiro deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2008Helena Maria Bezerra Ramos.pdf.jpgContrato de arrendamento ruralRamos, Helena Maria BezerraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Dec-2008Daniela Maria Riquelme.pdf.jpgA proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energiaRiquelme, Daniela MariaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Nov-2007Joao Miguel da Luz Rivero.pdf.jpgDireito à educação especial de crianças e adolescentesRivero, Joao Miguel da LuzShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Nov-2007Eliana Pires Rocha.pdf.jpgA conciliação no direito processual civil: efeitos processuaisRocha, Eliana PiresShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2005dissertacao.pdf.jpgA proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90Rodrigues, Ana Paula da FonsecaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2010Arthur Luis Mendonca Rollo.pdf.jpgFormas de punição do fornecedor renitente no desrespeito aos direitos dos consumidoresRollo, Arthur Luis MendonçaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Oct-2005NATHALY CAMPITELLI ROQUE.pdf.jpgA tutela específica individual e a proteção dos direitos da criança e adolescenteRoque, Nathaly CampitelliShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2011Nathaly Campitelli Roque.pdf.jpgA tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel RealeRoque, Nathaly CampitelliShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Sep-2006Dissertacao Ruth Ximenes de Saboia.pdf.jpgMeio ambiente natural: necessidade de efetiva proteçãoSabóia, Ruth Ximenes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2011Maria Luiza Ramos Vieira Santos.pdf.jpgAdoção por casal homoafetivoSantos, Maria Luiza Ramos VieiraShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Nov-2012Welder Queiroz dos Santos.pdf.jpgVedação à decisão surpresa no processo civilSantos, Welder Queiroz dosShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2010Carla Matuck Borba Seraphim.pdf.jpgO procedimento na reprodução assistida: o arrependimento na inseminação heterólogaSeraphim, Carla Matuck BorbaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-May-2006Dissertacao JAMES ALBERTO SIANO.pdf.jpgA visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidorSiano, James AlbertoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2016Candice Buckley Bittencourt Silva.pdf.jpgA decisão de concessão da recuperação judicial: sua natureza e efeitosSilva, Candice Buckley BittencourtShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Nov-2013Eider Avelino Silva.pdf.jpgOs limites da liquidação de sentença e o fato novoSilva, Eider AvelinoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2008Nelson Finotti Silva.pdf.jpgSubstituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditórioSilva, Nelson FinottiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-2001sandra lengruber.pdf.jpgLitispendência nas ações coletivasSilva, Sandra Lengruber daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003Solange Cristina da Silva.pdf.jpgUsucapião imobiliária especial urbana coletiva: instrumento de política de desenvolvimento urbanoSilva, Solange Cristina daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2009Ana Paula Simao.pdf.jpgA efetividade da execução por quantia certa contra a fazenda públicaSimão, Ana PaulaShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação