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13-Jun-2008Alexandre Crepaldi.pdf.jpgO interrogatório por meio de videoconferênciaCrepaldi, AlexandreSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2015Erica Marcelina Cruz.pdf.jpgPrisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicialCruz, Érica MarcelinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Oct-2006DIR - Alexandre Jean Daoun.pdf.jpgA vítima no processo penal brasileiro: ampliação, alcances e limites de atuaçãoDaoun, Alexandre JeanSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2009Jose Procopio da Silva de Souza Dias.pdf.jpgO Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula nº. 721 do Supremo Tribunal FederalDias, José Procopio da Silva de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Flavia Durso.pdf.jpgPrincípio constitucional da proporcionalidade no processo penalD´Urso, FlaviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2012Marcelo Augusto Custodio Erbella.pdf.jpgLinguagem, prova e verdade no processo penalErbella, Marcelo Augusto CustódioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Renato Fanin.pdf.jpgTutela cautelar da vítima no processo penalFanin, RenatoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2013Valeria Diez Scarance Fernandes.pdf.jpgLei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividadeFernandes, Valéria Diez ScaranceSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2010Danilo Augusto Ferreira.pdf.jpgEstado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2005RICARDO BANDLE FILIZZOLA.pdf.jpgO Processo penal e a proteção da propriedade industrialFilizzola, Ricardo BandleSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005Tese Ruy Celso Barbosa Florence.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal BrasileiroFlorence, Ruy Celso BarbosaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2008Andrea Flores.pdf.jpgAnálise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no código penal brasileiroFlores, AndréaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2006Dissertacao ULISSES DE ARAUJO FORMIGA.pdf.jpgO interrogatório no estado democrático de direitoFormiga, Ulisses de AraújoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Joao Honorio de Souza Franco.pdf.jpgProvas ilícitas e o processo penalFranco, João Honório de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Jayme Walmer de Freitas.pdf.jpgDoação de sangue como prestação social alternativaFreitas, Jayme Walmer deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Feb-2008Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia.pdf.jpgLimites espaciais da jurisdição penal brasileiraGarcia, Flúvio Cardinelle OliveiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2016Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.pdf.jpgA evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídicaGodoy, Luiz Roberto Ungaretti deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2009Rodrigo Jimenez Gomes.pdf.jpgA investigação criminal e a atuação do Ministério PúblicoGomes, Rodrigo JimenezSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1998Jose Carlos Cabral Granado.pdf.jpgExecução penal provisóriaGranado, José Carlos CabralSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Jun-2008Jose Roberto Grassi.pdf.jpgA expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por "videoconferência"Grassi, José RobertoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese