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18-Oct-2010Danilo Augusto Ferreira.pdf.jpgEstado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2005RICARDO BANDLE FILIZZOLA.pdf.jpgO Processo penal e a proteção da propriedade industrialFilizzola, Ricardo BandleSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005Tese Ruy Celso Barbosa Florence.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal BrasileiroFlorence, Ruy Celso BarbosaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2008Andrea Flores.pdf.jpgAnálise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no código penal brasileiroFlores, AndréaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2006Dissertacao ULISSES DE ARAUJO FORMIGA.pdf.jpgO interrogatório no estado democrático de direitoFormiga, Ulisses de AraújoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Joao Honorio de Souza Franco.pdf.jpgProvas ilícitas e o processo penalFranco, João Honório de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Jayme Walmer de Freitas.pdf.jpgDoação de sangue como prestação social alternativaFreitas, Jayme Walmer deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Feb-2008Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia.pdf.jpgLimites espaciais da jurisdição penal brasileiraGarcia, Flúvio Cardinelle OliveiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2016Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.pdf.jpgA evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídicaGodoy, Luiz Roberto Ungaretti deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2009Rodrigo Jimenez Gomes.pdf.jpgA investigação criminal e a atuação do Ministério PúblicoGomes, Rodrigo JimenezSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1998Jose Carlos Cabral Granado.pdf.jpgExecução penal provisóriaGranado, José Carlos CabralSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Jun-2008Jose Roberto Grassi.pdf.jpgA expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por "videoconferência"Grassi, José RobertoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Sep-2009Hamilton da Cunha Iribure Junior.pdf.jpgA pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiroIribure Júnior, Hamilton da CunhaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Dec-2015Milton Fornazari Junior.pdf.jpgAuxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacionalFornazari Junior, MiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_65265.pdf.jpgO interrogatório em face da Constituição Federal de 1988Siqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Hamilton Siqueira Junior.pdf.jpgO perfil processual das Comissões Parlamentares de InquéritoSiqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Jun-2006Ricardo Sale Junior.pdf.jpgRevisão criminal e o equilíbrio constitucional: uma visão "Pro Societate"Sale Junior, RicardoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Carlos Kauffmann.pdf.jpgPrisão temporáriaKauffmann, CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2015Edson Luz Knippel.pdf.jpgA Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese