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30-Nov-2004Joao Honorio de Souza Franco.pdf.jpgProvas ilícitas e o processo penalFranco, João Honório de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Jayme Walmer de Freitas.pdf.jpgDoação de sangue como prestação social alternativaFreitas, Jayme Walmer deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Feb-2008Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia.pdf.jpgLimites espaciais da jurisdição penal brasileiraGarcia, Flúvio Cardinelle OliveiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Mar-2016Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.pdf.jpgA evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídicaGodoy, Luiz Roberto Ungaretti deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2009Rodrigo Jimenez Gomes.pdf.jpgA investigação criminal e a atuação do Ministério PúblicoGomes, Rodrigo JimenezSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1998Jose Carlos Cabral Granado.pdf.jpgExecução penal provisóriaGranado, José Carlos CabralSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Jun-2008Jose Roberto Grassi.pdf.jpgA expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por "videoconferência"Grassi, José RobertoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Sep-2009Hamilton da Cunha Iribure Junior.pdf.jpgA pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiroIribure Júnior, Hamilton da CunhaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Dec-2015Milton Fornazari Junior.pdf.jpgAuxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacionalFornazari Junior, MiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_65265.pdf.jpgO interrogatório em face da Constituição Federal de 1988Siqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Hamilton Siqueira Junior.pdf.jpgO perfil processual das Comissões Parlamentares de InquéritoSiqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Jun-2006Ricardo Sale Junior.pdf.jpgRevisão criminal e o equilíbrio constitucional: uma visão "Pro Societate"Sale Junior, RicardoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Carlos Kauffmann.pdf.jpgPrisão temporáriaKauffmann, CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2015Edson Luz Knippel.pdf.jpgA Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2011Mauricio Silva Leite.pdf.jpgO limite constitucional da interceptação telefônicaLeite, Mauricio SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Robson Ferreira Lima.pdf.jpgExecução penal: processo ou procedimentoLima, Robson FerreiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_63024.pdf.jpgO direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2013Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-May-2006Dissertacao Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de leis penaisMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação