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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Jun-2010 | A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizado | Almeida, Fernando Cezar Bourgogne de | Dissertação |
18-Out-2017 | A ingerência dos meios de comunicação na persecução penal | Silva, Luiz Gustavo Meduna Giongo e | Monografia de Especialização |
30-Ago-2021 | A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro | Delfino, Leonardo | Dissertação |
25-Jan-2016 | O inquérito policial e seu valor probatório | Silva, Thaisa Sanches | Monografia de Especialização |
5-Nov-2007 | A interceptação de fluxos de comunicações em sistemas de informática e de telemática. Investigação policial, processo penal e realização constitucional | Almeida, Welder Oliveira de | Dissertação |
30-Mar-2000 | O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988 | Siqueira Junior, Paulo Hamilton | Dissertação |
7-Jun-2006 | O interrogatório no estado democrático de direito | Formiga, Ulisses de Araújo | Dissertação |
13-Jun-2008 | O interrogatório por meio de videoconferência | Crepaldi, Alexandre | Dissertação |
16-Nov-2005 | Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres | Knippel, Edson Luz | Dissertação |
9-Mai-2012 | A intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal Federal | Waintrob, Ilan Drukier | Dissertação |
29-Abr-2005 | Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal | Monnerat, Carlos Fonseca | Tese |
16-Out-2009 | A investigação criminal e a atuação do Ministério Público | Gomes, Rodrigo Jimenez | Dissertação |
29-Abr-2013 | Juiz natural e o Tribunal do júri | Palazzolo, Massimo | Tese |
13-Mar-2015 | A Lei Maria da Penha como instrumento de
transformação social | Knippel, Edson Luz | Tese |
7-Jun-2013 | Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade | Fernandes, Valéria Diez Scarance | Tese |
30-Nov-2004 | A Lei nº 9.099/95 e os princípios da ação penal pública | Alabarse, Denis Pigozzi | Dissertação |
19-Out-2011 | O limite constitucional da interceptação telefônica | Leite, Mauricio Silva | Dissertação |
18-Ago-2014 | Os limites constitucionais da infiltração de agentes | Mathis, Ana Victoria de Paula Souza de | Tese |
18-Fev-2008 | Limites espaciais da jurisdição penal brasileira | Garcia, Flúvio Cardinelle Oliveira | Dissertação |
18-Mai-2012 | Linguagem, prova e verdade no processo penal | Erbella, Marcelo Augusto Custódio | Dissertação |