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16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2015Edson Luz Knippel.pdf.jpgA Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2011Mauricio Silva Leite.pdf.jpgO limite constitucional da interceptação telefônicaLeite, Mauricio SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Robson Ferreira Lima.pdf.jpgExecução penal: processo ou procedimentoLima, Robson FerreiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_63024.pdf.jpgO direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2013Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-May-2006Dissertacao Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de leis penaisMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2014Ana Victoria de Paula Souza de Mathis.pdf.jpgOs limites constitucionais da infiltração de agentesMathis, Ana Victoria de Paula Souza deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Dec-2005RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA.pdf.jpgO processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgarMendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Arthur Migliari Junior.pdf.jpgA nova processualística penal e a pessoa jurídicaMigliari Júnior, ArthurSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2007Marcelo Momo.pdf.jpgO princípio da fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventivaMomo, MarceloSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2005carlos_final.pdf.jpgInversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penalMonnerat, Carlos FonsecaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2013Nivaldo Aparecido Pedro Monteiro.pdf.jpgCrimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_61571.pdf.jpgAtividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penalMorais, SabrinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2006Dissertacao Hugo Crepaldi Neto.pdf.jpgO indiciamento e a dignidade da pessoa humanaCrepaldi Neto, HugoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2013Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira.pdf.jpgDireito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Apr-2010Miguel Tassinari de Oliveira.pdf.jpgBem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2006Celeridade.pdf.jpgA garantia da duração razoável do processo e a celeridade processual penalOliveira, Roberto da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_62948.pdf.jpgCompetência criminal da Justiça FederalOliveira, Roberto da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2013Massimo Palazzolo.pdf.jpgJuiz natural e o Tribunal do júriPalazzolo, MassimoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese