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16-Oct-2013Nivaldo Aparecido Pedro Monteiro.pdf.jpgCrimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_61571.pdf.jpgAtividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penalMorais, SabrinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Apr-2006Dissertacao Hugo Crepaldi Neto.pdf.jpgO indiciamento e a dignidade da pessoa humanaCrepaldi Neto, HugoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2013Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira.pdf.jpgDireito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Apr-2010Miguel Tassinari de Oliveira.pdf.jpgBem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2006Celeridade.pdf.jpgA garantia da duração razoável do processo e a celeridade processual penalOliveira, Roberto da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_62948.pdf.jpgCompetência criminal da Justiça FederalOliveira, Roberto da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2013Massimo Palazzolo.pdf.jpgJuiz natural e o Tribunal do júriPalazzolo, MassimoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-2003nelson cesar santos.pdf.jpgA citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Henrique Abujabra Peixoto.pdf.jpgPrincípios constitucionais do Tribunal do Júri brasileiroPeixoto, Paulo Henrique AbujabraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2006DIR - Claudio Jose Pereira.pdf.jpgProteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos UniversaisPereira, Claudio JoséSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-May-2006Pimentel_dissertacao.pdf.jpgProcesso Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidadePimentel, José Eduardo de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2008Leisa Boreli Prizon.pdf.jpgTribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileiraPrizon, Leisa BoreliSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2005a eutanasia na visao do garantismo penal.pdf.jpgA eutanásia na visão do garantismo penalReicher, Regina MariaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2011Silvia Ribeiro.pdf.jpgPrazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentaisRibeiro, SilviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2005FabiolaRodrigues.pdf.jpgTutela penal ambiental - eficácia da norma penal em brancoRodrigues, Fabiola EmilinSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Nov-2009Maria Elisa Soares Rosa.pdf.jpgA saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penalRosa, Maria Elisa SoaresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2014Eder Segura.pdf.jpgA acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societateSegura, EderSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2010Edson Nalon Silva.pdf.jpgA defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002Ana Victoria de Paula Souza.pdf.jpgPrincípios Constitucionais do Processo de Execução PenalSouza, Ana Victoria de PaulaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação