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20-Jun-2008Vladimir Balico.pdf.jpgO direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2002Marcelo Luiz Barone.pdf.jpgProva ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidadeBarone, Marcelo LuizSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Antonio Milton de Barros.pdf.jpgExecução penal e política criminal no Estado democrático de direitoBarros, Antonio Milton deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2008Ivone da Silva Barros.pdf.jpgA identidade física do juiz no processo penal brasileiroBarros, Ivone da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Dec-2006Patricia Stucchi Bento.pdf.jpgO enfoque constitucional da decisão de pronúnciaBento, Patricia StucchiSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2013Patricia Stucchi Bento.pdf.jpgO garantismo como vetor humanista ao processo penalBento, Patricia StucchiSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Oct-2008Daniel Leon Bialski.pdf.jpgPrisão preventiva para extradiçãoBialski, Daniel LeonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-May-2007ROBERTA CAMILO.pdf.jpgEvolução das penas e o regime disciplinar diferenciadoCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2015Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgDireitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2010Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgPrisões cautelares e princípios constitucionaisCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Oct-2010Francisco Neves Coelho.pdf.jpgA prisão em flagrante e as balizas constitucionaisCoelho, Francisco NevesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgNegociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiroCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2009Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgAs organizações criminosas: combate e repressão à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988Cogan, Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Alexandre Crepaldi.pdf.jpgO interrogatório por meio de videoconferênciaCrepaldi, AlexandreSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2015Erica Marcelina Cruz.pdf.jpgPrisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicialCruz, Érica MarcelinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Oct-2006DIR - Alexandre Jean Daoun.pdf.jpgA vítima no processo penal brasileiro: ampliação, alcances e limites de atuaçãoDaoun, Alexandre JeanSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2009Jose Procopio da Silva de Souza Dias.pdf.jpgO Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula nº. 721 do Supremo Tribunal FederalDias, José Procopio da Silva de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Flavia Durso.pdf.jpgPrincípio constitucional da proporcionalidade no processo penalD´Urso, FlaviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2012Marcelo Augusto Custodio Erbella.pdf.jpgLinguagem, prova e verdade no processo penalErbella, Marcelo Augusto CustódioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação