REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Dez-2014Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionadoValle, Dirceu Augusto da CâmaraTese
19-Abr-2010Bem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deDissertação
24-Ago-2018O ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulaçãoSouza, Ricardo Vieira deDissertação
30-Dez-2003A citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosDissertação
30-Mar-2000Competência criminal da Justiça FederalOliveira, Roberto da SilvaDissertação
15-Mai-2006Concurso de leis penaisMasson, Cleber RogérioDissertação
18-Set-2013Concurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioTese
12-Dez-2017Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiaisArjona, Mauro César BullaraDissertação
16-Out-2013Crimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroDissertação
17-Nov-2010A defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonDissertação
20-Jun-2008O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirTese
30-Mar-2000O direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresDissertação
13-Mai-2013Direito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaTese
10-Mar-2015Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesTese
23-Mar-2015Direitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosTese
22-Out-2012Doação de sangue como prestação social alternativaFreitas, Jayme Walmer deTese
19-Fev-2018A efetividade das garantias processuais penais e o discurso de combate à corrupçãoAndorfato, João Jacinto AnhêDissertação
15-Dez-2006O enfoque constitucional da decisão de pronúnciaBento, Patricia StucchiDissertação
18-Out-2010Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoDissertação
9-Nov-2005A eutanásia na visão do garantismo penalReicher, Regina MariaDissertação