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30-May-2007ROBERTA CAMILO.pdf.jpgEvolução das penas e o regime disciplinar diferenciadoCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2010Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgPrisões cautelares e princípios constitucionaisCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2015Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgDireitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Oct-2010Francisco Neves Coelho.pdf.jpgA prisão em flagrante e as balizas constitucionaisCoelho, Francisco NevesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgNegociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiroCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2009Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgAs organizações criminosas: combate e repressão à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988Cogan, Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Jun-2008Alexandre Crepaldi.pdf.jpgO interrogatório por meio de videoconferênciaCrepaldi, AlexandreSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2015Erica Marcelina Cruz.pdf.jpgPrisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicialCruz, Érica MarcelinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Oct-2006DIR - Alexandre Jean Daoun.pdf.jpgA vítima no processo penal brasileiro: ampliação, alcances e limites de atuaçãoDaoun, Alexandre JeanSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2009Jose Procopio da Silva de Souza Dias.pdf.jpgO Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula nº. 721 do Supremo Tribunal FederalDias, José Procopio da Silva de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Flavia Durso.pdf.jpgPrincípio constitucional da proporcionalidade no processo penalD´Urso, FlaviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2012Marcelo Augusto Custodio Erbella.pdf.jpgLinguagem, prova e verdade no processo penalErbella, Marcelo Augusto CustódioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Renato Fanin.pdf.jpgTutela cautelar da vítima no processo penalFanin, RenatoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Jun-2013Valeria Diez Scarance Fernandes.pdf.jpgLei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividadeFernandes, Valéria Diez ScaranceSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2010Danilo Augusto Ferreira.pdf.jpgEstado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2005RICARDO BANDLE FILIZZOLA.pdf.jpgO Processo penal e a proteção da propriedade industrialFilizzola, Ricardo BandleSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Dec-2005Tese Ruy Celso Barbosa Florence.pdf.jpgTeoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal BrasileiroFlorence, Ruy Celso BarbosaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2008Andrea Flores.pdf.jpgAnálise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no código penal brasileiroFlores, AndréaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2006Dissertacao ULISSES DE ARAUJO FORMIGA.pdf.jpgO interrogatório no estado democrático de direitoFormiga, Ulisses de AraújoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação