REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2010A defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonDissertação
20-Jun-2008O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirTese
30-Mar-2000O direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresDissertação
13-Mai-2013Direito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaTese
10-Mar-2015Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesTese
23-Mar-2015Direitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosTese
22-Out-2012Doação de sangue como prestação social alternativaFreitas, Jayme Walmer deTese
19-Fev-2018A efetividade das garantias processuais penais e o discurso de combate à corrupçãoAndorfato, João Jacinto AnhêDissertação
15-Dez-2006O enfoque constitucional da decisão de pronúnciaBento, Patricia StucchiDissertação
18-Out-2010Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicaçõesFerreira, Danilo AugustoDissertação
9-Nov-2005A eutanásia na visão do garantismo penalReicher, Regina MariaDissertação
30-Mai-2007Evolução das penas e o regime disciplinar diferenciadoCamilo, Roberta RodriguesDissertação
21-Mar-2016A evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídicaGodoy, Luiz Roberto Ungaretti deTese
24-Set-2009Execução penal e o microsistema da tutela coletivaArmede, Juliana FelicidadeDissertação
30-Nov-2004Execução penal e política criminal no Estado democrático de direitoBarros, Antonio Milton deTese
30-Nov-1998Execução penal provisóriaGranado, José Carlos CabralDissertação
30-Nov-1999Execução penal: processo ou procedimentoLima, Robson FerreiraDissertação
23-Jun-2008A expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por "videoconferência"Grassi, José RobertoTese
31-Mai-2006A garantia da duração razoável do processo e a celeridade processual penalOliveira, Roberto da SilvaTese
27-Mai-2013O garantismo como vetor humanista ao processo penalBento, Patricia StucchiTese