REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2006A garantia da duração razoável do processo e a celeridade processual penalOliveira, Roberto da SilvaTese
27-Mai-2013O garantismo como vetor humanista ao processo penalBento, Patricia StucchiTese
13-Jun-2008A identidade física do juiz no processo penal brasileiroBarros, Ivone da SilvaDissertação
5-Abr-2006O indiciamento e a dignidade da pessoa humanaCrepaldi Neto, HugoDissertação
28-Jun-2010A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizadoAlmeida, Fernando Cezar Bourgogne deDissertação
5-Nov-2007A interceptação de fluxos de comunicações em sistemas de informática e de telemática. Investigação policial, processo penal e realização constitucionalAlmeida, Welder Oliveira deDissertação
30-Mar-2000O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988Siqueira Junior, Paulo HamiltonDissertação
7-Jun-2006O interrogatório no estado democrático de direitoFormiga, Ulisses de AraújoDissertação
13-Jun-2008O interrogatório por meio de videoconferênciaCrepaldi, AlexandreDissertação
16-Nov-2005Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzDissertação
9-Mai-2012A intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal FederalWaintrob, Ilan DrukierDissertação
29-Abr-2005Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penalMonnerat, Carlos FonsecaTese
16-Out-2009A investigação criminal e a atuação do Ministério PúblicoGomes, Rodrigo JimenezDissertação
29-Abr-2013Juiz natural e o Tribunal do júriPalazzolo, MassimoTese
13-Mar-2015A Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzTese
7-Jun-2013Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividadeFernandes, Valéria Diez ScaranceTese
30-Nov-2004A Lei nº 9.099/95 e os princípios da ação penal públicaAlabarse, Denis PigozziDissertação
19-Out-2011O limite constitucional da interceptação telefônicaLeite, Mauricio SilvaDissertação
18-Ago-2014Os limites constitucionais da infiltração de agentesMathis, Ana Victoria de Paula Souza deTese
18-Fev-2008Limites espaciais da jurisdição penal brasileiraGarcia, Flúvio Cardinelle OliveiraDissertação