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11-Sep-2009Hamilton da Cunha Iribure Junior.pdf.jpgA pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiroIribure Júnior, Hamilton da CunhaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Dec-2015Milton Fornazari Junior.pdf.jpgAuxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacionalFornazari Junior, MiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2000tese_65265.pdf.jpgO interrogatório em face da Constituição Federal de 1988Siqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Hamilton Siqueira Junior.pdf.jpgO perfil processual das Comissões Parlamentares de InquéritoSiqueira Junior, Paulo HamiltonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Jun-2006Ricardo Sale Junior.pdf.jpgRevisão criminal e o equilíbrio constitucional: uma visão "Pro Societate"Sale Junior, RicardoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Carlos Kauffmann.pdf.jpgPrisão temporáriaKauffmann, CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2015Edson Luz Knippel.pdf.jpgA Lei Maria da Penha como instrumento de transformação socialKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2011Mauricio Silva Leite.pdf.jpgO limite constitucional da interceptação telefônicaLeite, Mauricio SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Robson Ferreira Lima.pdf.jpgExecução penal: processo ou procedimentoLima, Robson FerreiraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_63024.pdf.jpgO direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2013Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-May-2006Dissertacao Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de leis penaisMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Aug-2014Ana Victoria de Paula Souza de Mathis.pdf.jpgOs limites constitucionais da infiltração de agentesMathis, Ana Victoria de Paula Souza deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Dec-2005RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA.pdf.jpgO processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgarMendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Arthur Migliari Junior.pdf.jpgA nova processualística penal e a pessoa jurídicaMigliari Júnior, ArthurSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2007Marcelo Momo.pdf.jpgO princípio da fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventivaMomo, MarceloSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2005carlos_final.pdf.jpgInversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penalMonnerat, Carlos FonsecaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Oct-2013Nivaldo Aparecido Pedro Monteiro.pdf.jpgCrimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_61571.pdf.jpgAtividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penalMorais, SabrinaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação