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30-Mar-2000tese_62948.pdf.jpgCompetência criminal da Justiça FederalOliveira, Roberto da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2013Massimo Palazzolo.pdf.jpgJuiz natural e o Tribunal do júriPalazzolo, MassimoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-2003nelson cesar santos.pdf.jpgA citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Paulo Henrique Abujabra Peixoto.pdf.jpgPrincípios constitucionais do Tribunal do Júri brasileiroPeixoto, Paulo Henrique AbujabraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2006DIR - Claudio Jose Pereira.pdf.jpgProteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos UniversaisPereira, Claudio JoséSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-May-2006Pimentel_dissertacao.pdf.jpgProcesso Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidadePimentel, José Eduardo de SouzaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2008Leisa Boreli Prizon.pdf.jpgTribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileiraPrizon, Leisa BoreliSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2005a eutanasia na visao do garantismo penal.pdf.jpgA eutanásia na visão do garantismo penalReicher, Regina MariaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2011Silvia Ribeiro.pdf.jpgPrazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentaisRibeiro, SilviaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Sep-2005FabiolaRodrigues.pdf.jpgTutela penal ambiental - eficácia da norma penal em brancoRodrigues, Fabiola EmilinSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Nov-2009Maria Elisa Soares Rosa.pdf.jpgA saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penalRosa, Maria Elisa SoaresSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2014Eder Segura.pdf.jpgA acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societateSegura, EderSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2010Edson Nalon Silva.pdf.jpgA defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2002Ana Victoria de Paula Souza.pdf.jpgPrincípios Constitucionais do Processo de Execução PenalSouza, Ana Victoria de PaulaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2007Mirella Correia Tomas.pdf.jpgO papel do advogado na comissão parlamentar de inquéritoTomas, Mirella CorreiaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2007Arminda Marques Novais Tosti.pdf.jpgO processo penal e o sistema acusatórioTosti, Arminda Marques NovaisSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2009Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgPrisão e liberdade no processo penal militarValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Dec-2014Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgBem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionadoValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-May-2005VILARDI.pdf.jpgA prejudicialidade no processo penal relativo ao crime de lavagem de dinheiroVilardi, Celso SanchezSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2012Ilan Drukier Waintrob.pdf.jpgA intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal FederalWaintrob, Ilan DrukierSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação