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23-Oct-2006DIR - Jose Roberto Anselmo.pdf.jpgO papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiroAnselmo, José RobertoAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-May-2007Henry Atique.pdf.jpgA liberdade de crítica do advogado e seus limites nos direitos da personalidadeAtique, HenryAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2007Claudio Jose Amaral Bahia.pdf.jpgA responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentesBahia, Claudio José AmaralAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1999Saulo Jose Casali Bahia.pdf.jpgA Constituição Federal e os tratados internacionaisBahia, Saulo José CasaliAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Feb-2012Felipe Penteado Balera.pdf.jpgFederalismo e as possíveis alterações no território dos estados federadosBalera, Felipe PenteadoAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Dec-2014Joao Luiz Barboza.pdf.jpgTrabalho como direito fundamental essencial à garantia da dignidade da pessoa com deficiênciaBarboza, João LuizAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2005dissertacao.pdf.jpgDireito político fundamental do voto da pessoa portadora de deficiência e do preso provisório à luz da constituição federalBorghi, Fátima Aparecida de SouzaAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Jun-2008Gabriela Zancaner Brunini.pdf.jpgAs competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentaresBrunini, Gabriela ZancanerAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Mirella D Angelo Caldeira.pdf.jpgPrincípio da boa-fé como norteador dos critérios para determinação das práticas abusivas não expressamente previstas no art. 39 da Lei 8.078/90Caldeira, Mirella D'AngeloAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Heloisa Sanches Querino Chehoud.pdf.jpgLiberdade religiosa e laicidade: evolução histórica e análise constitucionalChehoud, Heloísa Sanches QuerinoAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Sep-2014Leonardo Godoy Drigo.pdf.jpgA iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no BrasilDrigo, Leonardo GodoyAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2006EUGENIA AUGUSTA GONZAGA FAVERO.pdf.jpgO princípio da igualdade e sua implementação pelas convenções internacionaisFávero, Eugênia Augusta GonzagaAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003isabel seixas.pdf.jpgAções afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucionalFigueiredo, Isabel Seixas deAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2001Raimundo Silvio Dantas Filho.pdf.jpgDevido processo legal substantivoDantas Filho, Raimundo SílvioAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2010Thaluane Fonseca.pdf.jpgPrincípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de famíliaFonseca, ThaluaneAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2011Ricardo Bernd Glasenapp.pdf.jpgA igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal FederalGlasenapp, Ricardo BerndAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2006LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES.pdf.jpgMandados expressos de criminalização e a proteção de direitos fundamentais na constituição brasileira de 1988Gonçalves, Luiz Carlos dos SantosAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-May-2008Roberta Gebrin Guimaraes.pdf.jpgO poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poderGuimarães, Roberta GebrinAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Regina Tamami Hirose.pdf.jpgAtos normativos e controle concentrado de constitucionalidadeHirose, Regina TamamiAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Feb-2014Jorge Radi Junior.pdf.jpgAs iniciativas legiferantes compulsóriasRadi Junior, JorgeAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese