REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Orientador Araujo, Luiz Alberto David

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Dez-2003Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucionalFigueiredo, Isabel Seixas deDissertação
11-Dez-2006Adoção por casais homoafetivos na constituição federalSalazar Junior, João RobertoDissertação
12-Dez-2017A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileiraCelestino, Aline do CoutoDissertação
21-Mai-2008Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicasSant Anna, Marília Mendonça MoraisDissertação
30-Mar-2000O Aspecto Material do devido Processo legalPamplona, Danielle AnneDissertação
6-Out-2016As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiênciaPinheiro, Flavia de CamposTese
16-Jun-2010Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidadeHirose, Regina TamamiDissertação
12-Dez-2018Autonomia, envelhecimento e uma abordagem interdisciplinar de decisões judiciais sobre negócios jurídicosVerdi, Natalia CarolinaDissertação
7-Dez-2010O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSales, Anne Jacqueline Soares deDissertação
2-Jun-2008As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentaresBrunini, Gabriela ZancanerDissertação
21-Jun-2018A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária: a acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedadeMaia, MaurícioTese
16-Out-2006Conformação Constitucional da política agrária: Valores explícitos e implícitos do sistema como limitesSciorilli, MarceloTese
18-Out-2005O consentimento informado e seu amparo constitucionalLima, José Leonidas Bellem deDissertação
30-Nov-1999A Constituição Federal e os tratados internacionaisBahia, Saulo José CasaliTese
5-Jun-2012A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídicaSales, Gabriela Azevedo CamposDissertação
21-Mai-2008O conteúdo constitucional da liberdade de associaçãoPinheiro, Flavia de CamposDissertação
19-Out-2005O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução penalMaximiano, Vitore André ZilioDissertação
7-Jul-2004O conteúdo da proibição contra a crueldade com os animais na Constituição FederalNeme, Eliana FrancoTese
9-Out-2012O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do ( neo ) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difusoSantini, Mateus PieroniDissertação
23-Jun-2015Democracia e judicialização: direitos de minorias e grupos estigmatizados no Supremo Tribunal FederalLima, Isan AlmeidaDissertação