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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Jun-2020 | Ação anulatória de sentença arbitral | Lima, Alexandre Alves de | Monografia de Especialização |
1-Nov-2023 | Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgados | Arsuffi, Arthur Ferrari | Tese |
31-Out-2022 | Ação rescisória fundada em violação de norma jurídica: análise jurisprudencial à vista do posicionamento dos Tribunais Superiores no cotejo à aplicabilidade da Súmula 343/STF | Melo, Eric Hellman | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Fev-2018 | Ação rescisória por violação a precedente | Santos, Welder Queiroz dos | Tese |
27-Mai-2014 | Ação, defesa e o direito de provar as próprias alegações em juízo: uma visão constitucional | Rodrigues, Eduardo da Silva | Dissertação |
25-Set-2014 | A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo | Andrade, José Undário | Dissertação |
10-Nov-2011 | Adjudicação | Menin, Gilberto Leme | Dissertação |
29-Set-2017 | O agravo de instrumento no novo CPC | Lemos, Carolina Carvalho | Monografia de Especialização |
11-Nov-2022 | Agravo de instrumento: uma análise da aplicação do Tema 988 | Pereira, Maria Júlia Vicente | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Out-2023 | Análise crítica do julgamento da ADI 4296: reflexos no regime da tutela provisória | Maiuri, Martina Paiva Navarro | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Out-2022 | Análise da aplicação de medidas executivas atípicas sob a égide do CPC/15 | Rezende, Pedro Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Fev-2016 | A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público | Cavalcanti Neto, Antonio de Moura | Dissertação |
31-Out-2016 | Arbitragem nos conflitos familiares | Silva, Fernanda Barrueco Pinheiro e | Monografia de Especialização |
21-Jun-2007 | Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do código civil | Souza, André Pagani de | Dissertação |
27-Set-2019 | As astreintes, sob ótica da jurisprudência e legislação processual civil brasileira vigente | Souza, Paula Casemiro | Monografia de Especialização |
27-Mar-2018 | Atipicidade dos meios executivos à luz do novo Código de Processo Civil | Lopes, Ivanna Santana Rodrigues | Monografia de Especialização |
28-Mar-2018 | Avanços das tutelas provisórias na arbitragem | Rodrigues, Angela Iavorski Antunes | Monografia de Especialização |
14-Nov-2016 | Breve digressão acerca da multa coercitiva (astreintes) enquanto técnica processual destina à efetivação da tutela específica | Oliveira, Samanta S | Monografia de Especialização |
29-Out-2015 | A cautelar de arresto e o arresto do artigo 653, do código de processo civil | Tebar Neto, Roberto | Monografia de Especialização |
16-Nov-2023 | Cessação da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo: análise dos fundamentos determinantes do julgamento dos Temas 881 e 885 de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal | Boimel, Leonardo Goldberg | Trabalho de Conclusão de Curso |